O deputado estadual Renato Freitas (PT) quer a saída de Ademar Traiano (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), depois de ter vindo à tona um acordo firmado pelo peessedebista com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), no qual ele admite atos de corrupção.
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Alvo de Traiano no Conselho de Ética da Casa, na última terça-feira (5) Freitas considerou que, assim que caísse a medida que proibiu veículos de comunicação de falar sobre o processo, a medida mais adequada seria a de afastá-lo da presidência pela falta de uma “conduta exemplar”. O petista cogita propor um processo de cassação do mandato e entrar com uma representação contra Traiano.
Nos bastidores do Legislativo paranaense segue um clima de tensão desde o último fim de semana, quando uma liminar concedida no plantão judiciário pela juíza Giani Maria Moreschi, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), determinou que fossem retiradas do ar matérias publicadas pelo G1, RPC e o portal Plural.
As reportagens abordavam o acordo de delação premiada do empresário Vicente Malucelli, que resultou em um acordo de não persecução penal (ANPP) assinado por Traiano e pelo ex-primeiro secretário da Casa e ex-deputado estadual Plauto Miró (União Brasil), no qual os dois admitiram ter recebido propina durante o processo de renovação do contrato da TV Icaraí, empresa do grupo J. Malucelli responsável pelas transmissões da TV Assembleia.
O empresário que pagou a propina gravou as conversas, que também passaram por perícia que não constatou nenhuma adulteração em seu conteúdo. Pelos termos do acordo, assinado no fim do ano passado, ao confessarem, Traiano e Miró deixam de ser processados na Justiça, tendo que devolver o dinheiro recebido. Na noite desta quarta-feira (6), o desembargador Rosaldo Elias Pacagnan derrubou a liminar que impedia a imprensa de falar sobre o assunto.
Plano de candidatura para a presidência da Alep pela sexta vez pode ser impactado pelas revelações
Com os desdobramentos dos fatos, os planos de se candidatar, mais uma vez, à presidência da Alep num futuro próximo podem precisar serem revistos por Traiano, assim como o risco à atual permanência no cargo.
Traiano está no nono mandato como deputado estadual, preside a Assembleia Legislativa pela quinta vez e chegou a governar o Paraná por três vezes, de maneira interina, durante os mandatos do ex-governador Beto Richa (PSDB).
Somada à intenção de Freitas de propor a saída da presidência da Casa, um grupo de deputados da oposição se reuniu para definir deliberações consequentes do caso, entre elas a do envio de um requerimento ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pedindo explicações sobre sigilo do caso envolvendo o Traiano, que se estende por um longo período.
Renato Freitas, que responde a mais um processo no Conselho de Ética a pedido de Traiano por “quebra de decoro parlamentar” disse à imprensa na terça-feira que a bancada de oposição deliberou pelo requerimento para que seja apurado o “acordo instituído pelo MP revestido como sigilo rigoroso”.
“Também será requerido ao ministro da Justiça, Flávio Dino que tem a competência de avocar, trazer para si qualquer ato processual. Esperamos que ele assim o faça”, disse Freitas.
Apesar das conversas de bastidor de longa data dando conta das informações, o escândalo de corrupção envolvendo Traiano e Miró, com a admissão de pedido de propina, só veio à tona depois que Freitas anexou à sua defesa, no Conselho de Ética, indícios sobre o acordo firmado com o MP-PR no fim de 2022. O Conselho de Ética considerou que esses documentos não foram levados em consideração por estarem em segredo de Justiça. O relator sugeriu “advertência por escrito” como pena a ser aplicada contra o deputado petista, que não concorda com a decisão por “ter dito a verdade”.
Deputados calados, com movimentação discreta nos bastidores
Renato Freitas é um dos poucos a falar abertamente sobre o caso durante esta semana, além das manifestações na tribuna da Casa durante as sessões legislativas. Nos bastidores, no entanto, há movimentos favoráveis e contrários a Traiano. Um grupo estaria se articulando para pedir o afastamento dele da presidência e propor, inclusive, um processo de cassação do mandato. Representações estariam sendo articuladas e podem incluir não só deputados da oposição.
Muitos parlamentares seguem sem falar abertamente sobre o caso. Alguns aliados de primeira hora tentam encontrar caminhos para se desvencilharem da imagem do presidente da Casa, enquanto um grupo de parlamentares, ainda em articulação, pretende ir ao Conselho de Ética antes do recesso, que pela agenda oficial tem início em 18 de dezembro. Por outro lado, há os que apostam nas férias para acalmar os ânimos, com a estratégia de articular uma nova composição de Mesa sem a participação de Traiano.
O próprio Traiano não tem se manifestado sobre o caso. Na primeira sessão da semana, na segunda-feira (4), disse apenas que, “com muita serenidade, paz de espírito, tranquilidade, quero informá-los que devido às notícias veiculadas neste final de semana, digo a todos vocês que não farei nenhum pronunciamento, não darei nenhuma entrevista, porque esse tema está em segredo de Justiça”. “No tempo oportuno trarei à luz da verdade. Era este recado que gostaria de deixar aqui a todos vocês”. O presidente da Alep não fez novas manifestações públicas.
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