Sanepar volta à B3 para leilão de PPPs para prestação de serviços de esgoto no Paraná

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Três contratos da Sanepar de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para prestação de serviços de esgoto nas regiões oeste e centro-leste do Paraná vão à leilão nesta quarta-feira (22) na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. A previsão da companhia de saneamento é que sejam feitos investimentos da ordem de R$ 6 bilhões, divididos entre as obras de execução, operação e manutenção dos serviços.

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Serão declaradas vencedoras as empresas que oferecerem o maior desconto sobre a remuneração paga pela Sanepar à concessionária. Esta remuneração é calculada sobre o metro cúbico de esgoto medido.

Cinco grupos ligados ao setor demonstraram interesse em participar da licitação. Representantes das empresas Aegea, Iguá, GS Inima, Sacyr e Acciona estiveram na sede da B3 na semana passada entregando os envelopes com as propostas. Os nomes das participantes qualificadas para o leilão serão divulgados nesta terça-feira (21).

O contrato de PPP conta com nove indicadores de desempenho, divididos em várias áreas. Na área de obras, serão avaliados o atendimento com serviço de esgoto e as vistorias realizadas. Na área operacional, os contratos preveem avaliações sobre refluxo de esgoto, prazo de execução de serviços e extravasamento de esgoto.

Os índices da área de atendimento à população medirão o desempenho das empresas em relação às reclamações dos usuários e reclamações de pavimentação. Por fim, na área ambiental, os critérios de desempenho são a regularidade ambiental e a conformidade do padrão de esgoto.

Detalhes do projeto foram compartilhados com os prefeitos, secretários municipais e equipes técnicas de algumas das 112 cidades onde o serviço de esgoto será prestado por meio de PPPs. Na apresentação por videoconferência, realizada na última quinta-feira (16), diretores da Sanepar explicaram que a medida tem como objetivo cumprir a meta de 90% de atendimento do serviço de esgotamento sanitário até 2033. A determinação é do Marco Legal do Saneamento.

“Serão beneficiadas cerca de 900 mil pessoas. Estamos esperançosos de concluir esta etapa da contratação o mais rápido possível para levar saúde pública a esses municípios também o mais breve possível”, afirmou o diretor-presidente da Companhia, Claudio Stabile.

De acordo com diretor comercial da Sanepar, Toco Zanetti, o relacionamento de clientes e municípios continuará sendo feito diretamente com a companhia de saneamento. “A opção pela PPP é para acelerar as obras. Sem essa parceria, a Sanepar não teria como levar esgotamento sanitário a todos os municípios no prazo previsto pela lei”, explica.

Diretor de Operações, Sérgio Wippel esclarece que caberá à Sanepar acompanhar e monitorar as obras e os serviços que serão executados pelos parceiros contratados. “Nesta modalidade de contratação teremos economia de escala e maior rapidez, com a possibilidade de que novas tecnologias e soluções sejam apresentados por esses parceiros”, afirmou.

Segundo Márcia de Amorim, secretária geral das Microrregiões de Água e Esgoto da Secretaria Estadual das Cidades, o governo do estado também vai acompanhar todo o processo de execução da PPP e continuará à disposição dos municípios para o esclarecimento de eventuais dúvidas. “A Sanepar é uma empresa de referência do saneamento no país pela excelência de seus serviços. Temos certeza de que essas obras irão movimentar as cidades”, disse.

Edital de leilão da Sanepar chegou a ser suspenso pelo TCE-PR

Uma das empresas interessadas, que já tem contrato para prestação de serviço de esgoto na região centro-litoral, questionou uma das cláusulas do edital da concorrência, que impede que um mesmo grupo arremate os três lotes que irão a leilão na B3. Com isso, no último dia 9, o edital chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR).

A liminar, porém, foi derrubada dias depois por uma decisão do conselheiro Ivan Bonilha. Na justificativa, ele apontou que a restrição – que em primeira análise poderia configurar uma restrição à competitividade – representa, na prática, um ganho na eficiência da prestação dos serviços.

“A Sanepar terá melhores condições de identificar oportunidades de aprimoramento dos serviços prestados por um ou mais operadores devido à comparabilidade possibilitada pelo arranjo. Técnicas avançadas e boas práticas empregadas pelo operador de um determinado lote poderão ser utilizadas como parâmetro para incentivar os demais operadores a adotarem técnicas de qualidade similar ou superior, em benefício à eficiência e à atualidade dos serviços prestados aos usuários”, destacou Bonilha.