No Paraná, o ano político tem se agitado muito além das negociações e possíveis nomes que devem disputar a Prefeitura da capital paranaense em 2024. A depender da análise, as últimas eleições ainda não acabaram para o estado que viu o deputado federal mais votado ter o mandato cassado e que, poderá assistir o senador escolhido em 2022 rumar para o mesmo caminho.
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Na terceira legislatura seguida como deputado federal e atento aos cenários e possibilidades, Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), colocou seu nome à disposição para o Senado, em uma eventual cassação de Sergio Moro (União Brasil-PR). Apesar do aceno como postulante à Casa Alta, o parlamentar destacou que será um absurdo caso o atual detentor da cadeira tenha o mesmo desfecho político do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
“Acho uma injustiça se cassarem o senador Moro. Esse tipo de processo deveria ter sido analisado antes da diplomação. Teve proclamação do resultado, diplomação, posse, está no exercício do mandato há mais de seis meses e vai julgar agora em 1ª instância, ou sabe-se lá quando? Isso é um total absurdo”, ponderou.
À parte o imbróglio envolvendo o xará do Senado, Sérgio Souza afirma que o nome estará à disposição em uma eventual disputa, já tendo, inclusive, comunicado ao partido. O deputado ressalta, ainda, que o Paraná está carente de senadores que trabalhem, de fato, para defender os interesses do estado.
“Respeito todos os que ocuparam as cadeiras nos últimos anos, mas são senadores que vivem seu momento nacional. De vez em quando emitem uma opinião sobre determinado fato que a mídia já deu bastante corda para aquilo e acham necessário se manifestar, mas não se envolvem com os problemas e demandas locais”, critica.
Ademais, Sérgio Souza acrescenta que o papel de um senador é atender as necessidades da Unidade da Federação que representa, sem devaneios midiáticos. “Eu estive no Senado Federal e foi uma grande experiência. Por lá tive a oportunidade de pegar as pautas do Paraná e cumprir meu dever. Lá é um local para trabalhar e se dedicar ao povo paranaense e para isso estou sempre pronto, seja em 2026 ou antes”, ratificou.
Enquanto o Senado não vem, o trabalho segue na Câmara
Protocolado na semana passada, o projeto de lei 3.596/2023, de autoria do deputado Sérgio Souza, sugere que seja incluído no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) um dispositivo que autorize veículos e maquinários agrícolas a transitarem em rodovias públicas diariamente.
Na legislação atual, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permite, de forma esporádica, o trânsito de veículos que excedem limites de peso e dimensões. É o caso do artigo 101 do CTB, que trata de situações esporádicas em que veículos utilizados no transporte de cargas, que excedem os limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Contran, possam transitar em rodovias mediante autorização especial de trânsito pela autoridade na circunscrição da via.
Hoje, o transporte desse maquinário deve ser feito por caminhões e carretas especiais como o caminhão prancha. O parlamentar acredita que os avanços do setor agropecuário dependem, também, de mudanças dessa natureza. “Os maquinários evoluíram sobremaneira nos últimos anos, mas as estradas são as mesmas de 30 anos atrás. Com pequenas exceções, nada foi feito. Imagina essa nova concessão, se nada evoluir, como vai ficar o Paraná, a produtividade e a competitividade do estado?”.
O autor do projeto esclarece que os benefícios do texto surgem a partir do momento que o produtor rural não terá que arcar com o custo de transitar pelas rodovias, além de não impactar na logística e desenvolvimento do setor agrícola.
“Vai existir limitação de trecho, de horário, presença de batedores. Tudo regrado para que não haja qualquer tipo de acidente. As vias secundárias, usadas atualmente, nem sempre são adequadas para o tráfego desses equipamentos, o que acaba por demandar mais tempo e recursos financeiros para chegar aos locais de plantio, colheita ou prestação de serviços”, explanou Sérgio.
Produtores rurais são abordados por fiscalização de trânsito
Até o momento, de acordo com Sérgio Souza, os produtores rurais têm sido alertados pelas polícias Rodoviária Estadual e Federal, que estão indo nos municípios e explicando sobre as mudanças de regras. Apesar disso, em alguns casos, já ocorreram abordagens a motoristas na estrada.
“Estão parando motoristas, levando o veículo para postos de combustíveis e informando que o veículo só poderá ser retirado com a presença de reboque. Acontece, por exemplo, com autopropelidos que servem para pulverizar. Mas a mudança na legislação vai dar a sinalização e a segurança que a polícia e a população necessitam”.
Além das questões atinentes ao trânsito, segundo o parlamentar, ao reduzir as barreiras de locomoção e aperfeiçoar a logística de transporte no campo, o PL poderá estimular o desenvolvimento econômico em regiões rurais, com o crescimento de pequenos e médios produtores, além de contribuir para a geração de emprego e renda no campo.
“O Paraná é enorme e necessita de desenvolvimento contínuo em diversos segmentos. O agro contribui com 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e precisa, igualmente, continuar sendo um motor do nosso estado, que é forte, e exemplo para o resto do país. Evoluir é gerar emprego e renda para nosso povo paranaense”, concluiu.
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