Uso de banheiros por identidade de gênero: Curitiba aprova moção de protesto contra governo Lula

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Vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovaram, em votação simbólica, uma moção de protesto contra o teor da resolução 2/2023 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que garante uso de banheiros por identidade de gênero. A resolução prevê que as instituições de ensino devem garantir o “uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante”.

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O autor da moção de protesto, vereador Osias Moraes (Republicanos), repudiou o documento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Na sessão plenária da Câmara de Curitiba, ele manifestou preocupação. “Agora, eu fico imaginando na prática como seria. Um homem que se identifica mulher entrando em um banheiro feminino. Como seria isso? Causaria uma certa confusão, principalmente, no colégio. Imagine aquela jovem se deparar com um homem que se declara do sexo feminino. E se houver um estupro dentro desse banheiro por essa pessoa? O que será feito?”, questionou.

Na moção aprovada, os vereadores que assinaram entendem que a promoção dos direitos humanos é fundamental. Porém, acreditam que a resolução não considera a segurança dos alunos, em especial, das meninas. “Nossa maior preocupação e motivo central de repúdio à referida resolução é a segurança das estudantes, já que nem ao menos estabelece a idade mínima (para uso) desses banheiros, o que é um absurdo completo (…) A coexistência em banheiros unissex pode criar um ambiente propício para casos de assédio, intimidação e violência, prejudicando o bem-estar das alunas”, diz a moção de protesto.

A vereadora Tânia Guerreiro (União) também manifestou apoio à moção de protesto. “Criança trans não existe. Depois de adulto, ela resolve o que ela quer ser. Deixem criança ser criança. Esse banheiro vai facilitar a ação dos pedófilos. Ali é o lugar propício. Vocês vão ver o quanto vai aumentar [a pedofilia]”.

Os vereadores que apoiaram verbalmente a moção foram Rodrigo Braga Reis (União), Ezequias Barros (PMB), Tânia Guerreiro (União), Eder Borges (PP) e Sidnei Toaldo (Patriota). Os que votaram contra foram Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), Angelo Vanhoni (PT), Maria Leticia (PV) e Professora Josete (PT).

Contrária à moção, a vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) falou, em sessão, que o banheiro por identidade de gênero é um “espaço seguro” para pessoas trans. “Quem diria que esse lugarzinho tão simples [o banheiro] poderia despertar tanta controvérsia e discussão”, disse. “É mais que hora de deixar a ignorância de lado e construir banheiros inclusivos. Espaços onde todas as pessoas possam se sentir seguras, confortáveis e, principalmente, respeitadas”, argumentou a vereadora.