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O projeto que aumenta em até 26% o imposto de mais de 600 mil imóveis na cidade foi aprovado em segundo turno na terça-feira (6)
O projeto que aumenta em até 26% o imposto de mais de 600 mil imóveis na cidade foi aprovado em segundo turno na terça-feira (6)| Foto: Reprodução/CMC

Depois de ser aprovado em primeiro turno na segunda-feira (5) com 23 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei que atualiza o valor dos imóveis em Curitiba e, consequentemente, aumenta em até 26% o valor do IPTU para mais de 600 mil contribuintes, voltou ao plenário da Câmara Municipal (CMC).

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O tema foi discutido em segundo turno na terça-feira (6) e, mesmo recebendo inúmeras críticas a respeito da formulação do projeto e da urgência exigida pelo Executivo para análise, o texto foi aprovado com 21 votos favoráveis e 15 contrários. Saiba qual foi o posicionamento de cada vereador na votação em segundo turno:

Votaram "NÃO"

  • Amália Tortato (NOVO)
  • Carol Dartora (PT)
  • Dalton Borba (PDT)
  • Denian Couto (PODE)
  • Eder Borges (PP)
  • Flavia Francischini (União)
  • Marcos Vieira (PDT)
  • Maria Leticia (PV)
  • Noemia Rocha (MDB)
  • Pastor Marciano Alves (SD)
  • Professora Josete (PT)
  • Professor Euler (MDB)
  • Renato Freitas (PT)
  • Rodrigo Marcial (NOVO)
  • Salles do Fazendinha (DC)

Votaram "SIM"

  • Alexandre Leprevost (SD)
  • Beto Moraes (PSD)
  • Ezequias Barros (PMB)
  • Herivelto Oliveira (CID)
  • Hernani (PSB)
  • João da 5 Irmãos (União)
  • Jornalista Márcio Barros (PSD)
  • Leonidas Dias (SD)
  • Marcelo Fachinello (PSC)
  • Mauro Bobato (PODE)
  • Mauro Ignácio (União)
  • Nori Seto (PP)
  • Oscalino do Povo (PP)
  • Osias Moraes (REP)
  • Pier Petruzziello (PP)
  • Sabino Picolo (União)
  • Serginho do Posto (União)
  • Sidnei Toaldo (Patriota)
  • Tico Kuzma (PROS)
  • Tito Zeglin (PDT)
  • Zezinho Sabará (União)

Não compareceram à votação

  • Sargento Tania Guerreiro (União)
  • Toninho da Farmácia (União)

O projeto apresentado pela Prefeitura de Curitiba e aprovado pelos vereadores atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) da cidade, que altera o cálculo do IPTU por meio de mudança no valor venal dos imóveis — ou seja, do preço em relação à localização e características.

De acordo com a prefeitura, os valores atuais estão defasados, com unidades pagando menos que outras que apresentam as mesmas características e estão localizados na mesma região. Por isso, técnicos reavaliarão os terrenos, o que deve aumentar o preço dos imóveis e, consequentemente, seu IPTU.

O preço que será cobrado de cada contribuinte em março de 2023 não foi divulgado com exatidão, mas dados do projeto indicam que cerca de sete a cada 10 imóveis terão aumento de até 26%. Já imóveis no valor de até R$ 232 mil terão isenção do imposto.

O projeto segue agora para sanção do prefeito Rafael Greca e começa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

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