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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (27) que o projeto de lei antifacção será votado pelos senadores na próxima semana. A proposta endurece as penas para organizações criminosas, como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).
“Vamos votar o PL antifacção na semana que vem”, disse Alcolumbre após a sessão do Congresso. A Câmara dos Deputados aprovou o PL 5.582/2025, de autoria do governo, na forma do substitutivo do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Foram 370 votos favoráveis, 110 contrários e 3 abstenções.
Secretário de Segurança de São Paulo, Derrite reassumiu o cargo de deputado para relatar o PL antifacção. Ele apresentou seis versões diferentes do parecer. O governo criticou as mudanças e espera retomar parte do projeto original no Senado.
A expectativa é que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), novo relator do PL antifacção, apresente seu parecer na próxima terça-feira (2). Um dos principais pontos de controvérsia no substitutivo de Derrite é o financiamento da Polícia Federal.
O texto aprovado determina que os bens e valores provenientes de investigações da Polícia Federal serão encaminhados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Em casos de atuação conjunta entre a PF e forças de segurança estaduais ou distritais, os valores recuperados serão rateados em partes iguais entre o FNSP e os Fundos de Segurança Pública dos respectivos estados ou Distrito Federal. O governo considera que essa divisão pode descapitalizar a PF.
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