Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saíram em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a revelação de que ele teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora dos ritos processuais para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Uma reportagem da Folha de São Paulo publicada na terça (13) aponta que o gabinete do ministro teria solicitado informalmente à Justiça Eleitoral a produção de relatórios para subsidiar suas decisões, como no inquérito das fake news que tramita no STF.
Entre os aliados de Lula, o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) chamou a publicação de “sensacionalista” e que “não corresponde à verdade”. “A matéria só tem o efeito de alimentar o movimento de tentar desacreditar o STF para incidir no julgamento do inelegível [Bolsonaro]”, disse.
O ministro Jorge Messias, da Advocacia-geral da União (AGU) também saiu em defesa de Moraes e afirmou que as decisões dele "contaram com a fundamentação e regularidade próprias de uma conduta honesta, ética e colaborativa que merece nossa admiração e apoio".
Para ele, o magistrado “sempre se destacou por seu compromisso com a Justiça e a democracia”. “Do mesmo modo, tem atuado com absoluta integridade no exercício de suas atribuições na Suprema Corte”, pontuou.
Já o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirmou que é uma “infelicidade” e uma “irresponsabilidade enorme” comparar a atuação de Moraes com a de integrantes da operação Lava Jato. Ele foi um dos advogados que contestou a prisão de Lula em 2018.
“É o mínimo que se espera e é absolutamente normal que o ministro dê a linha do que tem que ser julgado. Ele é o ministro. Eu não tenho nenhum tipo de preocupação. Seguramente, o ministro Alexandre de Moraes é um homem extremamente rigoroso. Fazer uma comparação de questões absolutamente desiguais é má-fé”, disse Kakay.
Na mesma linha seguiu o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que disse que "não existe nada demais (sic) na troca de provas entre STF e TSE. A comparação com a lava jato é de uma estupidez sem tamanho".
O correligionário Lindbergh Farias (PT-RJ) foi mais incisivo na defesa do magistrado e afirmou que o "ataque a Alexandre de Moraes é puro suco de desespero do bolsonarismo". "Não vai ter recuo nem anistia, pra cima deles, Xandão", completou em uma postagem nas redes sociais.
Já a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que Moraes agiu "contra quadrilha bolsonaristas" e Bolsonaro é quem estava "fora do rito" por supostamente fomentar um "golpe contra a posse de Lula, o eleito".
De acordo com a apuração, Moraes teria investigado apoiadores de Bolsonaro e comentaristas políticos de direita com base em relatórios obtidos informalmente junto à Justiça Eleitoral. Essas ações estariam ligadas ao inquérito das fake news, tanto durante quanto após as eleições de 2022.
Conforme informações apuradas pela Folha de São Paulo, o setor de combate à desinformação do TSE teria atuado como uma espécie de braço investigativo do gabinete de Moraes. O magistrado teria utilizado os relatórios produzidos pela Corte eleitoral para embasar o inquérito das fake news no STF, independentemente da relação direta com as eleições presidenciais.
A publicação revela que a Folha teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp entre assessores de Moraes, incluindo conversas entre o juiz instrutor Airton Vieira, assessor mais próximo de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, então perito criminal responsável pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE.
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