Apontado como 5º ministro negro no STF, Flávio Dino se declarou branco nas eleições de 2014

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O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino apresentou informações diferentes em sua autodeclaração étnico-racial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao disputar eleições. Em 2014, Dino se declarou “branco” no pleito para governador do Maranhão. Já em 2018, quando foi reeleito para o cargo e, em 2022, quando foi eleito senador, ele se declarou “pardo”.

De acordo com o entendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra abrange pessoas autodeclaradas pretas e pardas. Considerando os critérios do IBGE, Dino será o quinto negro a ser ministro do Supremo.

O STF já teve quatro ministros negros: Pedro Lessa e Hermenegildo de Barros, nomeados no início do século XX; Joaquim Barbosa, que ocupou uma cadeira na Corte entre 2003 e 2014; e na formação atual, o ministro Kassio Nunes Marques, que se autodeclara pardo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi pressionado por apoiadores a escolher uma mulher negra para substituir a ministra aposentada Rosa Weber. No entanto, em setembro, o mandatário declarou que cor e gênero não seriam mais critérios considerados em sua escolha.

Com a aprovação de Dino, a Corte será composta por 10 homens e uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. Com exceção de Nunes Marques e Dino, que se autodeclaram pardos, os demais ministros são brancos – incluindo Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado pelo petista ao STF, que tomou posse em agosto deste ano.

“O critério não será mais esse. Eu estou muito tranquilo de escolher uma pessoa que possa atender os interesses do Brasil. Uma pessoa que tenha respeito pela sociedade brasileira. Que tenha respeito, mas não medo da imprensa. Sem precisar ficar votando pela imprensa. Já tem várias pessoas em mira… Não precisa perguntar questão de gênero ou de cor. No momento certo vão saber quem eu vou conhecer”, disse Lula em 25 de setembro.

Cerca de dois meses depois da declaração, o chefe do Executivo indicou o então ministro da Justiça, Flávio Dino, ao STF e o então vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Apesar da classificação adotada pelo IBGE, na prática, representantes da população negra, especialmente de mulheres negras, criticaram a escolha do petista.

No dia 27 de novembro, o Movimento Mulheres Negras Decidem divulgou uma carta aberta ao presidente para demonstrar a “profunda decepção” com a indicação ao STF. O movimento apontou que "a escolha reflete uma falta de compromisso no enfrentamento dos problemas urgentes e históricos" do Brasil.

"Presidente Lula, sua eleição trouxe a esperança de que as bases e movimentos sociais teriam protagonismo nas decisões do governo. A nomeação de uma ministra negra para o STF era um passo importante nessa direção, e lamentavelmente, essa oportunidade foi desperdiçada", diz o comunicado da entidade.

A Corte permanecerá com a composição atual até a próxima indicação, prevista para 2028, quando o ministro Luiz Fux se aposentará ao completar 75 anos, seguindo o critério de idade para atuar no serviço público.