Após CPI da Covid contornar racha, qual é a perspectiva de aprovação do relatório final

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A sessão da CPI da Covid do Senado desta quarta-feira (20), em que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) leu o seu relatório final dos trabalhos, foi encerrada com aplausos e trocas mútuas de elogios entre os parlamentares que comandam o colegiado. O ambiente simboliza o fim do racha registrado na cúpula da CPI no início da semana, e indica a tendência de aprovação do documento de 1.180 páginas na votação agendada para a próxima terça-feira (26).

O parecer da CPI sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes: epidemia com morte como resultado; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; crimes contra a humanidade; e crimes de responsabilidade.

A comissão pede também o indiciamento de duas empresas e de mais 65 pessoas, dentre integrantes e ex-integrantes do governo, políticos, médicos e pesquisadores, influenciadores digitais, empresários, executivos e lobistas de empresas. Entre eles, seis ministros e ex-ministros do governo, como o atual titular da Saúde, Marcelo Queiroga, e o ex-ministro Eduardo Pazuello.

O relatório apresentado por Renan Calheiros ainda pode passar por modificações até a votação de terça, e o senador disse "estar aberto às contribuições" dos demais membros da comissão. Mas a expectativa é que as mudanças, se existirem, ocorram no sentido de acrescentar novas responsabilizações no texto, e não de atenuar culpas ou excluir personagens. Segundo o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), "não há possibilidade regimental" de que novas sugestões alterem de modo significativo o relatório e ocasionem outra modificação na agenda da comissão.

O racha entre os senadores do chamado G7, grupo de congressistas que faz oposição ao presidente Jair Bolsonaro e é majoritário na CPI, se deu após trechos do relatório de Renan vazarem à imprensa no fim de semana. Os parlamentares se queixaram de alguns pontos do texto e também do fato de não terem sido ouvidos antes de o documento ter ido a público. Renan negou ter sido o responsável pelo vazamento, mas disse não ter visto problemas no incidente e até ter identificado um ponto positivo no episódio, por ter possibilitado o "antecipamento da discussão".

Nesta quarta, os senadores do G7 procuraram enfatizar que as divergências ocorridas no grupo se deram dentro da normalidade de uma equipe formada por membros de diferentes partidos. Eles também buscaram expor a ideia que a exclusão do indiciamento de Bolsonaro por homicídio e por genocídio de indígenas, como constava na versão inicial do texto, se deu por uma decisão de critério técnico, não por um "favor" ao presidente da República. "Um relatório que imputa crimes que podem gerar 78 anos de prisão não tem como ser fraco", declarou Randolfe.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), disse, em seu discurso que encerrou os trabalhos da comissão nesta quarta, que o relatório elaborado por Renan "deixava de ser o relatório da CPI para se tornar o relatório das vítimas da Covid". "Eu até poderia discordar do senador Renan, mas deixei claro que votaria com ele. Porque é isso que se faz no grupo", afirmou.

Aziz foi um dos principais críticos à conduta de Renan após os vazamentos do fim de semana. O presidente da CPI chegou a insinuar que o emedebista era o responsável pela divulgação prévia do documento, e que teria feito o ato com motivações políticas.

Senadores da CPI querem manter o grupo "unido"

Após a aprovação do relatório, a cúpula da CPI planeja uma série de ações para continuar em evidência e, nas palavras de Randolfe, manter o grupo unido.

Entre elas está a entrega do texto ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ambos são, de acordo com a legislação, as únicas figuras autorizadas a abrir processos contra o presidente da República — no caso do deputado, trata-se do processo por crime de responsabilidade, que pode culminar no impeachment.

Segundo Randolfe, "qualquer autoridade que receber o relatório terá dificuldade extrema de arquivar" o texto. Ele afirmou que os senadores "não deixaram nenhuma brecha de reparo técnico" no documento.

Os parlamentares também planejam levar o relatório ao Ministério Público de São Paulo, que investiga as acusações ligadas ao plano de saúde Prevent Senior, e ao Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia (Países Baixos).

Randolfe acrescentou que outra medida para "manter o grupo unido" será a criação de um observatório de políticas públicas de combate à Covid-19. A instituição foi sugerida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), durante as sessões da CPI.