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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) almoçou nesta segunda-feira (1º) com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Realizado no Palácio da Alvorada, o encontro é uma tentativa do petista de driblar a escalada da crise com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A expectativa é que Rocha apresente um parecer favorável a Messias nesta quarta-feira (3). Alcolumbre defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em represália ao governo, o presidente do Senado conseguiu aprovar a aposentadoria especial para agentes de saúde, considerada como uma “pauta-bomba” na área fiscal, defendeu a derrubada dos vetos na Lei Geral do Licenciamento Ambiental e marcou a sabatina do AGU para a próxima quarta-feira (10). Alcolumbre nega que as movimentações sejam uma retaliação ao governo.
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Na prática, a data diminui o tempo de Messias para a campanha entre os senadores antes da votação, o chamado “beija-mão”. Alcolumbre nega que as movimentações sejam uma retaliação ao governo. O indicado de Lula ainda não foi recebido pelo senador. O advogado-geral da União deu início ao périplo na semana passada.
Apesar de ter formalizado a indicação no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 20, o chefe do Executivo ainda não encaminhou a mensagem oficial ao Senado. Além disso, Alcolumbre ficou irritado com a tentativa de integrantes do governo de associar as dificuldades de apoio a Messias à negociação de cargos.
Em uma nota dura, o senador disse que a demora no envio da mensagem oficial é ofensiva não só a ele, como presidente do Congresso, mas a todo o Legislativo.
Segundo Alcolumbre, “causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal”, acusou em comunicado publicano neste domingo (30). (Veja a íntegra da nota abaixo)
Em seguida, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou que o governo tem o “mais alto respeito e reconhecimento” por Alcolumbre, mas rebateu a acusação de interferência. Ela apontou que o govenro Lula jamais consideraria rebaixar a “relação institucional” com o senador a “qualquer espécie de fisiologismo ou negociações de cargos e emendas”.
Veja a íntegra da nota de Alcolumbre com críticas ao governo Lula
“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo.
Em verdade, trata-se de um método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião. Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade.
Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais.
Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal.
Aliás, o prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada.
Portanto, o que se espera é que o jogo democrático seja conduzido com lisura. Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos.”
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