Bivar rebate afastamento e diz que votação ocorreu sem o devido processo legal

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O agora afastado presidente do União Brasil, Luciano Bivar, deve recorrer da decisão do partido tomada nesta quarta (20) em uma votação marcada por discussões entre ele e o atual secretário-geral da sigla, ACM Neto. O afastamento foi aprovado por 11 votos a 5.

Bivar é acusado de ameaças e de suposto envolvimento no incêndio às casas da família do vice-presidente do partido, Antônio Rueda, na semana passada. Rueda foi eleito presidente da legenda no final de fevereiro em uma convenção que chegou a ser cancelada por Bivar, mas realizada por uma ala do União e celebrada pelo deputado federal Elmar Nascimento (União-BA), nome forte e influente da sigla.

Luciano Bivar afirmou que a votação que o afastou do comando da legenda ocorreu “num processo que iniciou de uma maneira anômala, onde os próprios representantes são as ‘supostas vítimas’, acusadores e julgadores, agindo em interesse próprio, contrariando o devido processo legal, ampla defesa e contraditório”, segundo disse em uma nota.

O deputado afirma que Rueda e a irmão, Maria Emília, tesoureira do partido, possuem “manifesto interesse direto no resultado da representação” para “assumir a presidência do partido” sem nenhum amparo legal.

“Inevitavelmente, expõe, de forma induvidosa, que não possuem imparcialidade e isenção de interesses pessoais para participarem da votação, decorrendo, portanto, absoluto impedimento para que participassem deste julgamento”, pontuou.

“São hipóteses de situações objetivas, não permitindo qualquer discricionariedade ou interpretação subjetiva diversa, razão pela qual, inexiste amparo, fático, jurídico e legal que autorize suas participações na votação que ocorreu acerca dos fatos e pretensões contidas na representação”, completou Bivar.

Luciano Bivar afirmou que sua Assessoria Jurídica analisará as medidas administrativas e judiciais possíveis para reverter o resultado. A decisão, no entanto, ainda não é definitiva e caberá ao Conselho de Ética do partido analisar a destituição definitiva após o deputado se manifestar em até cinco dias.