O Supremo Tribunal Federal (STF) montou uma força-tarefa para realizar as audiências de custódia de cerca de 700 pessoas presas durante os atos que vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília no domingo (8). Durante a audiência de custódia, os juízes analisam a legalidade da prisão e a regularidade do flagrante, eventual continuidade da prisão, além da ocorrência de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
Após reunião com o ministro Alexandre de Moraes, que determinou as prisões, ficou acertado que as audiências serão feitas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
As informações sobre presos serão centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas a Moraes, a quem caberá decidir sobre a manutenção das prisões. Segundo o CNJ, a ação conjunta atenderá os detidos que já foram transferidos para os presídios do DF.
Segundo a Corte, as audiências estão ocorrendo dentro do devido processo legal, com a presença de advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. A Policia Federal informou que 1,5 mil pessoas foram conduzidas ontem, após serem presos em Brasília.
Até o momento, 727 continuam detidas e 599 pessoas foram liberadas, entre elas, idosos, pessoas com problemas de saúde, pessoas em situação de rua e pais acompanhados de crianças. Com informações da Agência Brasil.