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A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 16 votos favoráveis e 11 contrários.
A votação é secreta, por isso, não é possível verificar como votaram cada um dos 27 integrantes da comissão. A sabatina durou cerca de 8 horas. Agora, o plenário do Senado analisará a indicação.
São necessários, no mínimo, 41 votos favoráveis, entre os 81 senadores. Após o resultado, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que os 16 votos favoráveis estavam dentro da expectativa da base para a CCJ.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), também afirmou que o placar era esperado. "Acredito que vamos ter o número necessário para aprovação no plenário daquia pouco. O plenário é outra batalha", disse Randolfe.
Durante a sabatina, Messias defendeu a separação entre os Poderes da República, disse ser contra o aborto e criticou o “ativismo judicial”. Além disso, ele afirmou que o STF não pode atuar como uma espécie de “Procon da política”, mas também “não pode ser omisso”.
Se Messias for rejeitado, Lula não indicará outro nome, diz relator
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, disse ter apostado em um "bolão" com os colegas que Messias terá 48 votos no plenário. Mais cedo, Weverton disse que, caso Messias seja rejeitado pelo plenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manterá a indicação.
"Isso seria um sinal muito ruim... Ele [Lula] já tinha me dito que se isso acontecer, ele não indicará outro nome, ele manterá o nome do Messias. Ele pode, a qualquer momento, devolver essa mensagem e tentar novamente, mas eu não quero trabalhar com essa possibilidade", disse o senador, em entrevista à CNN Brasil.
