CNJ abre apuração sobre atuação da Justiça Federal em processos relativos aos yanomamis

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A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou nesta sexta-feira (10) um pedido de providências para apurar a atuação da Justiça Federal em Roraima, especialmente na tramitação de processos judiciais referentes ao garimpo ilegal e à proteção da terra e do povo yanomami.

Segundo comunicado do CNJ, a decisão assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, tem o objetivo de verificar a organização judiciária no Estado, sobretudo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, especializada em matéria criminal.

Segundo Salomão, tal seção recebia um número de processos superior a outras do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o que já havia sido apontado pelos magistrados responsáveis, e havia inclusive um pedido para que fosse lotado um juiz federal para agilizar a análise dos processos.

“Com isso, a elevada demanda ocasionou aumento desproporcional da carga de trabalho de todo o serviço judicial, impactando diretamente na qualidade e na eficiência da prestação jurisdicional”, apontou o comunicado do CNJ.

A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima recebeu prazo de cinco dias para prestar informações sobre a atuação, lotação e o quantitativo de seus servidores e juízes e sobre a distribuição de processos entre 2021 e 2023.

Já a Presidência do TRF1 deverá em 48 horas informar sobre os pedidos de providências e processos administrativos relativos à 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima e se já foram implementados plano de ação e abertura de edital para preenchimento do cargo de juiz federal substituto na seção.