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Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o um convite ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
Marina deverá prestar esclarecimentos sobre os índices de desmatamento no país e as diretrizes do governo federal em relação à Conferência do Clima da ONU (COP-30), prevista para ocorrer em 2025, em Belém (PA).
De acordo com dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Imazon, a Amazônia Legal bateu recordes e o desmatamento registrou aumento no mês de fevereiro. A área degradada na região chegou a 33,8 mil quilômetros quadrados, número seis vezes maior que o registrado no mesmo período no ano passado, quando 5,8 mil quilômetros quadrados foram impactados
Já o ministro Paulo Teixeira será convidado à comissão para explicar as medidas adotadas pelo Executivo diante das ações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no chamado “Abril Vermelho”. Inicialmente, o pedido era de convocação, mas foi transformado em convite após acordo entre os membros.
Ministros podem ser ouvidos até maio
“A ministra Marina Silva precisa esclarecer como o Brasil pretende liderar debates climáticos em um cenário de avanço do desmatamento e sem diálogo com o setor produtivo. A COP-30 não pode ser apenas um palco de marketing ideológico. É preciso coerência”, afirmou o presidente da comissão, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS).
Sobre a ida de Paulo Teixeira, Rodolfo Nogueira também foi enfático ao cobrar providências.
“O Abril Vermelho tem sido marcado por invasões de terras, violência e desrespeito à propriedade privada. O ministro precisa explicar o que o governo está fazendo para garantir segurança jurídica e impedir a ação de grupos que atentam contra o direito de produzir no campo”, declarou.
As datas das oitivas ainda serão definidas pela comissão. A expectativa é de que ambos os ministros compareçam ao colegiado até maio.
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