Como a canonização de Irmã Dulce virou motivo para atrasar a votação da Previdência

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A canonização da líder religiosa Irmã Dulce, prevista para o próximo domingo (13), em cerimônia na Cidade do Vaticano, deve tirar políticos do Congresso Nacional na próxima semana. A relação completa dos parlamentares que irão à Europa para o evento ainda não está definida; algumas especulações apontam 15 senadores e número semelhante de deputados. A bancada que mostrou mais interesse na viagem é a da Bahia, terra natal de Irmã Dulce. Mesmo com a canonização ocorrendo em um único dia, a preocupação pela ausência se dá porque as viagens devem ocorrer a partir de quinta (10) ou sexta-feira (11), com o retorno se prolongando de modo indefinido. Há ainda a possibilidade de parlamentares emendarem a viagem ao Vaticano com outras missões internacionais.

A situação deve tornar praticamente impossível a votação em segundo turno da reforma da Previdência no dia 15. A data era a que constava do cronograma original para a reforma. Além da dificuldade de formação de quórum, pela ausência dos parlamentares, outro motivo que deve levar ao adiamento da votação é a questão do interstício, o intervalo regulamentar entre duas votações de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como a reforma. Para que o interstício seja quebrado, é necessário um acordo entre todas as lideranças partidárias, algo cada vez mais improvável, em virtude de dificuldades recentes vividas entre o Congresso e o Palácio do Planalto. Os senadores mostraram um sinal de “rebeldia” ao aprovar um destaque que flexibilizou o pagamento do abono salarial, durante a votação em primeiro turno da reforma. Eles também estão exigindo contrapartidas do governo, como uma solução sobre a distribuição de recursos originários dos leilões do pré-sal e a implantação de medidas do pacto federativo.

Entre os governistas, o discurso de momento passou a ser o de transformar o momento delicado em uma oportunidade de evitar prejuízos. As mostras de força do parlamento deixaram claro que o “céu de brigadeiro” que o governo esperava para a reforma no Senado não se concretizou. Então o período de intervalo entre as votações pode se mostrar como uma oportunidade para realinhar a base favorável à reforma.

Previdência: em defesa do dia 22

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse à imprensa nesta segunda-feira (7) que votar a reforma da previdência apenas no dia 22 não representaria um atraso. “Tenho visto críticas aos senadores que não são pertinentes. A Câmara teve 180 dias para analisar a reforma. A reforma chegou ao Senado em 8 de agosto e nós já fizemos o primeiro turno da votação no plenário”, disse.

Segundo a parlamentar, o principal objetivo dos defensores da reforma deve ser o de garantir uma votação da reforma “com segurança”. “Nós precisamos virar essa página [da reforma da previdência]”, disse.

A segurança que Tebet almeja pode ser obtida justamente com a “pausa” dos próximos dias - motivada pela canonização da Irmã Dulce e também pelos outros acontecimentos de cunho político. É o que explicou à Gazeta do Povo o vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR).

“Acho que essa pausa pode vir para acalmar os ânimos. Não é a canonização [da Irmã Dulce] que vai atrapalhar a votação. Mas é hora de ter prudência para evitar polêmicas. Como a reforma é um assunto delicado, e estão havendo desconfortos, é hora de se ter equilíbrio. O Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] vai saber conduzir os trabalhos”, disse.

Rodrigues também disse não ver “problema nenhum” em transferir a votação para o dia 22 e antecipou que é pouco provável que o governo se mobilize para obter a quebra de interstício. “Já dizia Santo Agostinho, é cada dia com uma agonia. Então vamos esperar”, destacou.

E na Câmara?

A Câmara dos Deputados não têm, em um horizonte próximo, votação de temas de relevo tão grande quanto a reforma da previdência. Tanto que o presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou os efeitos da ausência causada pela comitiva de parlamentares.

“É uma comitiva oficial que viaja na quinta-feira e volta na segunda. Não atrapalha os trabalhos da Câmara dos Deputados”, disse à imprensa no último sábado (5).

Na semana atual, a expectativa da Câmara é de votar um projeto que amplia as possibilidades de porte de armas. Um substitutivo elaborado pelo deputado Alexandre Leite (DEM-RJ) está pronto para votação em plenário. Também se espera que sessões do Congresso - aí unindo deputados e senadores - concluam a análise dos vetos presidenciais, entre eles o da lei partidária, e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que regula os gastos públicos para o próximo ano.

Quem vai, como vai

A participação de 15 senadores na cerimônia de canonização da Irmã Dulce não é oficial. A assessoria de imprensa do Senado divulgou na segunda-feira (7) à Gazeta do Povo que “ainda não há requerimentos aprovados para viagem de senadores a Roma”.

Mas parlamentares têm indicado individualmente seus interesses em comparecer ao Vaticano para o evento. Dos três senadores da Bahia, Angelo Coronel (PSD) e Jaques Wagner (PT) irão à cerimônia. Já Otto Alencar (PSD) não comparecerá. Coronel disse ao portal O Antagonista que pagará as despesas da viagem com recursos próprios. Wagner emendará a viagem à Itália com outra à China, em que acompanhará o governador baiano Rui Costa (PT) em missão no país asiático.

Comunista organiza comitiva baiana

Entre os deputados, a principal defesa da participação oficial dos parlamentares vem do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), coordenador da bancada da Bahia. Também ao portal O Antagonista, o comunista disse defender a presença dos congressistas baianos e ainda a definição da viagem como uma missão oficial da Câmara - ou seja, custeada pela casa.

A viagem também deverá ser feita pelo novo procurador-geral da República, Augusto Aras. O comandante do Ministério Público é nascido em Salvador, como a Irmã Dulce, e pediu licença do cargo entre os dias 11 e 14. O Ministério chegou a divulgar que arcaria com os custos de uma passagem de primeira classe para Aras e sua mulher, mas em entrevista à Folha de S. Paulo o procurador-geral disse que bancaria suas despesas.