Como a oposição a Lula se articula para próxima legislatura do Congresso

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A futura oposição ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se articula no Congresso Nacional para se contrapor ao governo petista de forma organizada e institucional. Na Câmara e no Senado, há negociações e movimentações desde novembro. Em jogo, a ambição pessoal pelos postos de liderança, o interesse em fazer um contraponto ao futuro governo Lula e a defesa do legado da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na Câmara, a liderança da oposição é pleiteada pelos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Evair Vieira de Melo (PP-ES), vice-líder do governo na Câmara.

No Senado, o atual líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), é favorito para assumir o posto. A senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) é outra candidata e se articula para isso.

A maioria dos "candidatos" quer ser líder da oposição. Mas eles também não descartam a possibilidade de assumir a liderança da minoria no Senado, na Câmara e no Congresso (são três cargos existentes). A liderança da oposição existe apenas nas duas Casas.

A liderança do Congresso atua em votações que reúnem parlamentares das duas Casas, o que envolve, por exemplo, articulações sobre os vetos presidenciais e comissões mistas, incluindo a do Orçamento. Um parlamentar cotado para o cargo é o atual ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, senador e presidente nacional licenciado do PP.

Diferentemente das disputas pelas presidências da Câmara e do Senado, não há eleições formais para a definição dos líderes da oposição e da minoria. O processo de escolha é feito internamente, nos bastidores, por quem tem mais apoio entre os parlamentares de oposição. Isso não impede, porém, que cada um se articule e peça o apoio de seus colegas.

Como está a disputa pela liderança da oposição no PL da Câmara

A disputa pela liderança da oposição na Câmara é intensa e ameaça causar um racha na bancada do PL. Segundo deputados do partido ouvidos pela Gazeta do Povo, a divisão seria fruto de uma tentativa de Eduardo Bolsonaro e seus aliados de isolar Zambelli. O parlamentar foi questionado pela reportagem, mas não respondeu.

Já a deputada rejeita o suposto isolamento. "Tenho visto na imprensa uma tentativa de me afastar do PL, mas eu não sinto isso, muito pelo contrário. O PL me trata com bastante prestígio", afirmou à reportagem. Ela não negou estar na disputa pela liderança da oposição, mas não se manifestou sobre o assunto. Os aliados de Zambelli defendem que sua indicação é natural em razão dos votos que recebeu na eleição de outubro.

Já Carlos Jordy confirma o interesse no cargo e afirma que tem trabalhado nisso há "pouco mais de um mês nos bastidores". "É claro que isso é tudo uma construção. A gente tem que ouvir outros parlamentares. E eu acredito que liderança da oposição tem que ser [ocupada] por um parlamentar atuante e combativo", diz.

Jordy não cita especificamente as disputas internas, mas entende que os opositores de Lula não devem deixar que "vaidades" contaminem o processo de escolha para o cargo de líder do grupo. "Tem que ter uma pessoa que queira trabalhar nesse sentido e que arregace as mangas unindo os deputados de diversos partidos de oposição para, efetivamente, trabalhar. E para conseguir fazer com que a gente possa dar voz à grande parcela dos brasileiros que não concordam com um possível governo Lula", diz.

A fim de apaziguar o ambiente interno, a bancada do PL trabalha para que a liderança seja rotativa, ou seja, que cada deputado ocupe o cargo por um ano. A composição é articulada junto ao líder do partido na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

O deputado federal Sanderson (PL-RS), vice-líder do governo na Câmara, é outro nome citado nos bastidores, mas ele nega se movimentar para ser líder da oposição. "Não sou candidato a liderar a oposição, o partido, nem nada", diz. Ele afirma, porém, que não negaria o posto caso fosse escolhido por Bolsonaro. "Se indicado, escolhido e homologado pelo presidente Bolsonaro, eu, obviamente, não declinaria o convite."

Como está a articulação pela oposição fora do PL

O deputado Evair de Melo (PP-ES) também admite estar em articulações para viabilizar sua indicação ao posto de líder dos oposicionistas do futuro governo. "Estou centrado em organizar a oposição. Conversei com o Arthur [Lira, presidente da Câmara], com o Valdemar [Costa Neto, presidente do PL], com o Ciro [Nogueira] e com o Altineu [Côrtes]", afirma. "Estou trabalhando e pedindo 'voto' [apoio]. Também já conversei com os deputados do PL e outros partidos."

A articulação do vice-líder do governo não é bem vista entre alguns deputados do PL. Alguns entendem que a liderança deve ficar com alguém do partido por ser a maior bancada da Câmara. Outro motivo apontado é o apoio do PT à recondução de Lira à presidência da Câmara. Mas Evair se diz tranquilo e assegura que suas articulações são de conhecimento de Lira.

Sobre a concorrência ao cargo, porém, Melo diz que, até o momento, não viu outros deputados "pedindo voto", como ele. O deputado afirma, inclusive, ter promovido uma reunião com "quase" 30 parlamentares. "Estou atuando na tribuna todo dia, defendendo o legado do Bolsonaro e exercendo uma oposição dura", diz. "Vou vigiar 24 horas por dia as lambanças que o Lula vai fazer, porque já está fazendo antes mesmo de ser presidente."

Melo promete uma "oposição implacável, programática" e estratégica contra o novo governo do PT. "O Lula tem que ficar sabendo que ele vai ter uma oposição que conhece o regimento da Câmara. Estamos com uma turma experiente. A oposição a ele não vai ser a do PSDB de dez anos atrás. Estamos estudando e nos preparando, vamos dar um trabalho maluco, vamos dar um nó regimental, não só de discurso", diz.

O deputado Bibo Nunes (PL-RS), vice-líder do partido na Câmara, não é candidato a ser líder da oposição, mas diz o que considera como as qualidades que um candidato precisa ter para se viabilizar. "Quem quer ser líder da oposição tem que ser combativo, ter argumentos e conhecer todos os erros do governo [Lula]. Conhecer o regimento também é muito importante. Fora disso, nem se candidate", avalia. Por isso, ele não faz objeção a candidatos de fora de seu partido, como Evair de Melo.

O deputado Marco Feliciano (PL-SP), vice-líder do governo no Congresso, considera que há predicados importantes para a disputa do cargo além do engajamento. "O bom líder não deve ser novato. Deve ser articulado e com bom trânsito entre as lideranças. Deve conhecer os caminhos do regimento e dar bem o recado, principalmente para a imprensa e população", afirma.

O deputado Sanderson elogia os deputados Evair de Melo e Carla Zambelli, e diz que ambos são boas opções para a liderança. "Os dois falaram comigo para ver se eu os apoiaria. O Evair foi o primeiro a falar comigo, é uma pessoa fiel ao presidente Bolsonaro, um vice-líder, e vai acabar liderando essa frente. A Carla, sendo do meu partido, também é um bom nome. E o meu nome está à disposição se o conjunto dos deputados assim também entender", afirma.

Como está a disputa pela liderança da oposição no Senado

A disputa pela liderança da oposição no Senado está menos acirrada. Após abdicar de sua pré-candidatura à presidência da Casa e selar apoio pela candidatura do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), Portinho diz que acordos internos sugerem que "muito provavelmente" ele assumirá a liderança da oposição.

"Estava construindo a minha candidatura, assim como o [senador] Eduardo Gomes, saímos em consenso com a união em torno do nome do Marinho, não foi difícil chegar a esse consenso, foi muito fácil, o que mostra que não tem vaidade e espaço de poder que esteja nos movendo, o que queremos é vencer e fazer as transformações que a população exige do Senado", diz.

Dentro dessa costura, havia uma indicação de que Portinho seria indicado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ele destaca ter abdicado a favor da composição com demais partidos e senadores. "Dentro dessa construção de uma candidatura, eu também me coloquei à disposição do partido para que esse espaço possa ser negociado com a adesão daqueles que acreditam nesse projeto", diz.

Em razão de acordos, Portinho tende a ficar com a liderança da oposição no Senado. "É um posicionamento importante, acho que tenho muito a contribuir. Lógico que todos os senadores que estão conosco são importantes nesse processo, há uma liderança compartilhada desde que assumi a liderança do governo, sempre compartilhei os espaços de fala, inclusive, de condução. Se for o caso, pretendo continuar [como líder da oposição] porque acho que tenho realmente bastante para contribuir", afirma.

A senadora eleita Damares Alves também articula o posto nos bastidores e, segundo os mais próximos, conta com o apoio de Ciro Nogueira. É dito no Congresso que o ainda ministro da Casa Civil "vai ser oposição" a Lula, e pode assumir a liderança da minoria no Congresso.

Portinho lembra que há outros espaços previstos, como o da minoria no Senado, e diz que Damares e outros senadores são muito importantes para a construção de uma oposição. "Todos são muito importante, pois não se faz sozinho uma oposição, e tem espaço para todo mundo que queira contribuir para o país fazendo uma oposição construtiva, com base, conteúdo e lógica. E Damares, por exemplo, é pessoa imprescindível no Senado, assim como senador Mourão, Heinze, Amin, e Girão. Existe espaço para todos e é muito importante que essa liderança seja compartilhada", afirma.

O que explica a disputa pelas lideranças dentro da base de Bolsonaro

Além de comandar a oposição, a liderança desse bloco e o da minoria são postos reivindicados pela exposição política e pelo orçamento disponível a seu ocupante, diz o cientista político Lucas Fernandes, coordenador de análise política e sustentabilidade da BMJ Consultores Associados.

"O líder da oposição ganha mais orçamento e estrutura, tem um gabinete próprio além do que já tem enquanto deputado, e vai ter mais possibilidades de empregos para privilegiar aliados. Então, isso tudo faz diferença. E é um cargo que vai dar visibilidade", destaca.

Além disso, a titularidade do posto também assegura ao parlamentar assento no colégio de líderes. "Vai estar lá na formulação da pauta [de votações] e ajudar o presidente da Câmara a decidir quais projetos serão encampados. Durante as sessões do plenário, é um espaço de muita visibilidade. O líder da oposição tem direito à voz para encaminhar as votações. É um espaço que dá visibilidade, é um poder interessante", diz Fernandes.

Diferentemente das lideranças partidárias, porém, a liderança da oposição ou da minoria não permite que os líderes assinem requerimentos ou destaques por toda uma bancada, prerrogativa dada a líderes de partidos, diz o analista.

Ele entende que parlamentares "regimentalistas" (que conhecem muito bem os regimentos de Câmara e do Senado) têm vantagem ao pleitear o posto. Mas avalia que, dadas as composições no Congresso e as possibilidades de reeleição de Lira e Pacheco, é mais provável as lideranças da oposição ficarem com quadros políticos do PL.

"Mas ainda estamos em um debate sobre o quanto a gente vai conseguir ver de oposição institucional, o quanto disso é personalismo, e como Bolsonaro se comporta no ano que vem. Para ele, ter um filho como líder da oposição seria ótimo. Mas ele está abdicando de falar durante muito tempo. Vamos ter que ver como ele se comporta no próximo ano", afirma Fernandes.