O que muda na relação de Bolsonaro com o Congresso após a reforma ministerial

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A reforma ministerial promovida pelo presidente Jair Bolsonaro no início da semana tende a melhorar a relação do governo com o Congresso, num momento em que a insatisfação dos parlamentares com o Planalto estava crescendo.

O momento mais crítico dessa crescente insatisfação havia sido indicada na semana passada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), num discurso em que o deputado disse que o sinal amarelo para o governo havia sido acendido e que "remédios amargos" poderiam ser usados pelo Congresso, principalmente por causa da forma como a pandemia de coronavírus vem sendo combatida no país. A declaração foi entendida nos meios políticos como um sinal de que Lira poderia iniciar um processo de impeachment contra Bolsonaro.

Mas as mudanças no primeiro escalão acabaram por atender a uma demanda antiga dos parlamentares, que era a demissão de Ernesto Araújo das Relações Exteriores.

Já a nomeação da deputada Flávia Arruda (PL-DF) para o cargo de ministra da Secretaria de Governo, cargo responsável pela articulação política com o Congresso, contemplou Centrão – o bloco de partidos que é o principal eixo de sustentação parlamentar do Planalto (e do qual Arthur Lira faz parte).

E mesmo a ruidosa troca no comando das Forças Armadas, decorrência da queda do agora ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, não tende a abalar a relação do Planalto com o Legislativo.

"A intenção, quando se faz uma arrumação no quadro principal de assessoria, é justamente essa, de tentar buscar corrigir eventuais equívocos, eventuais distorções, erros, e azeitar a forma de relacionamento entre os poderes", diz o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Saída de Ernesto Araújo é vista como necessária para agilizar vacinação

A necessidade de troca no Itamaraty era quase uma unanimidade no Congresso. A análise generalizada é de que Ernesto Araújo não detinha condições de permanecer como titular das Relações Exteriores e que o próximo ocupante da pasta, Carlos Alberto França, pode representar mais do que um novo estágio no diálogo do Brasil com outros países, mas também um momento diferenciado no relacionamento entre Executivo e Legislativo.

Ernesto vinha sendo culpado pelos parlamentares pelo ritmo lento na vacinação contra a Covid-19. As vacinas precisam de insumos produzidos na China – país que foi criticado por Araújo e com o qual ele não tinha interlocução. Senadores e deputados também criticavam o fato de o ex-ministro ter adotado uma posição favorável à reeleição de Donald Trump nos EUA. Esse fato que também estaria dificultando a interlocução com o governo de Joe Biden num momento em que o Brasil tenta comprar o excedente de vacinas dos EUA.

"Conheço pouco sobre o novo ministro, mas pelo que ouvi de diplomatas, ele fez carreira no cerimonial, é tranquilo e de bom trato. Tem perfil político discreto e parece ser alinhado com as boas tradições do Ministério", afirma a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). A parlamentar esteve entre os membros do Senado que mais criticou Araújo na audiência em que o então chanceler participou na Casa, na última quarta-feira (24). Na ocasião, a senadora disse: “pede para sair e durma com a consciência tranquila; o senhor vai ajudar a salvar vidas”.

"Havia uma insatisfação por parte do Congresso em relação ao ministro das Relações Exteriores, e para fazer um ajuste o presidente teve que mexer. Isso muda também no relacionamento com os países produtores de vacinas", diz o líder do Podemos na Câmara, deputado Igor Timo (MG).

"O ministro Ernesto já estava com o prazo de validade vencido", resume o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL).

Perfil conciliador de Flávia Arruda é elogiado

O líder do MDB avalia também que a escolha de Flávia Arruda para a Secretaria de Governo sugere melhoras na relação entre o Palácio do Planalto e o Congresso. "A escolha de uma parlamentar para o cargo foi estratégica", diz.

"Com certeza, isso vai conseguir 'acelerar' a nossa relação. Foi escolhida uma pessoa que conhece todos os trâmites da Casa", afirma Igor Timo, também em referência a Flávia Arruda.

A senadora Mara Gabrilli chama a nomeação de Flávia Arruda de "aceno ao Centrão". "É uma tentativa válida. Mas se o presidente continuar com a atuação negacionista e catastrófica, principalmente em relação à pandemia, não tem cargo nem toma lá dá cá que vá melhorar sua situação", diz.

Flávia Arruda, que é deputada pelo Distrito Federal, está em seu primeiro mandato. Sua atuação vinha sendo discreta até o fim do ano passado, quando seu nome foi cogitado para assumir a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

A indicação de Flávia Arruda para a CMO foi chancelada por Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara, que à época buscava se reforçar para a disputa das eleições internas. A chegada dela à presidência da CMO foi uma vitória de Lira sobre o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que gostaria de ver o comando da comissão entregue ao seu partido.

Agora, novamente a informação de bastidor é de que Lira teve participação na escolha da deputada para o Ministério de Bolsonaro.

Congresso vê com mais distanciamento as mudanças na cúpula militar

Já as mudanças no Ministério da Defesa e o rumor de que haveria um atrito entre o governo e as Forças Armadas foram vistas com mais distanciamento pelo Congresso.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em entrevista coletiva na terça-feira (30), disse não ver com preocupações as alterações nos comandos de Marinha, Exército e Aeronáutica. "Enxergo com naturalidade. Isso precisa ser tratado dentro de um universo próprio que é o das Forças Armadas e do Ministério da Defesa, sem nenhum tipo de especulação que não seja o de uma troca de comando", afirmou o parlamentar.

"Não conheço os possíveis novos indicados [para os comandos das Forças]. Mas acho que não pode ser gerado um clima inexistente. Não quero acreditar que seja uma crise com grandes possibilidades de acontecer. Quando se muda o ministro, é possível que se mude também o corpo do Ministério", disse à Gazeta do Povo o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL).

Embora considere a movimentação nas Forças Armadas como "uma ameaça", a senadora Mara Gabrilli é também da opinião de que os militares não tendem a endossar movimentações autoritárias que possam vir do governo. "Tenho confiança na independência das Forças Armadas. Embora Bolsonaro pense o contrário, não existe 'exército do presidente'. O Exército, a Marinha e a Aeronáutica existem para defender os interesses do Estado brasileiro e não de um presidente da República, seja ele quem for", declarou.