O programa Assunto Capital, da Gazeta do Povo, conversou na véspera do Dia do Trabalho com o analista político e professor da Universidade de Brasília, Paulo Kramer sobre os avanços da reforma trabalhista durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e as tentativas de retrocesso por parte da atual gestão presidencial, entre elas, o retorno da obrigatoriedade do desconto do imposto sindical na folha salarial dos empregados brasileiros.
Entre os principais avanços citados por Kramer, está a desburocratização das relações entre o capital e o trabalho, a predominância maior daquilo que é negociado entre as partes, além do pagamento opcional do imposto sindical pelo trabalhador, que pode analisar se é representado pela entidade. Assista o programa na íntegra.
Na avaliação do analista, a reforma trabalhista de 2017 foi uma “façanha”, que não teria ocorrido se Temer fosse concorrer à reeleição por se tratar um “vespeiro” na legislação desde a era Vargas, que também passou pelas décadas do regime militar sem alterações.
“Historicamente, o tripé com Justiça do Trabalho, imposto sindical e Ministério do Trabalho, controlando os sindicatos, federações e confederações, se transformou em uma ‘camisa de força’ para a classe trabalhadora”, analisa Kramer, que lembra do “peleguismo” como prática tradicional dos líderes sindicais que tinham a missão de atenuar as relações de capital e trabalho de forma favorável ao governo.
“O peleguismo virou uma tradição e décadas seguidas de imposto sindical tornaram os líderes sindicais em pelegos. O presidente Michel Temer conseguiu vitórias importantes com a reforma, como por exemplo, o fim do imposto sindical que sustentava toda essa estrutura”, afirma.
O analista político recorda que no início da década de 1980, quando Lula apareceu no ABC Paulista como um dos principais líderes sindicais, o petista defendeu uma estrutura sindical nova que rompesse com a “camisa de força” do peleguismo. “Mas como o uso do cachimbo faz a boca torta, hoje ele defende, com unhas e dentes, a manutenção disso, a volta do imposto sindical e a sujeição da classe trabalhadora”, acrescenta.
Segundo ele, o imposto sindical garantia a entrada dos recursos nas entidades mesmo sem desempenhar, efetivamente, a representação da classe na interlocução dos interesses dos trabalhadores. Por isso, Kramer aposta que não existe força para a aprovação de um novo imposto sindical no Brasil, pauta considerada ultrapassada pelo analista.
“Hoje, nós temos um empresariado, legitimamente, representado na Câmara e no Senado, que finalmente está tomando consciência do seu papel de importância social e econômica. Esse tipo de pauta não passa mais [pela aprovação do Congresso]. Quem defende esse tipo de pauta atrasada está em minoria.”
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião