A defesa de Fabiano Zettel, preso no âmbito do caso Master, solicitou nesta quinta-feira (17) que o presidente do STF, Edson Fachin, esclareça quem deve analisar seus pedidos de liberdade. O impasse ocorre após Fachin retirar processos das mãos do ministro André Mendonça para tentar conter uma crise interna na Corte, deixando em aberto a competência para julgar a situação prisional do investigado.
Qual é o principal argumento da defesa de Fabiano Zettel para reiterar o pedido de soltura?
Os advogados afirmam que Fabiano Zettel enfrenta uma situação de incerteza jurídica após a mudança de relatoria no Supremo Tribunal Federal. O processo saiu do gabinete do ministro André Mendonça, mas os pedidos de liberdade protocolados anteriormente não foram analisados. A defesa aponta que, no sistema do STF, Mendonça ainda aparece como relator, o que cria um conflito sobre qual ministro deve decidir o caso. Diante disso, pedem que Fachin assuma a competência ou indique formalmente o magistrado responsável para que o apelo por liberdade não fique parado sem qualquer avaliação.
Quais são as alternativas de liberdade sugeridas pelos advogados do investigado?
Caso o presidente Edson Fachin aceite analisar o caso, a defesa solicita que a prisão preventiva seja totalmente revogada ou substituída por medidas cautelares menos rígidas, como o uso de tornozeleira eletrônica. Há também um pedido específico de prisão domiciliar humanitária. Essa solicitação baseia-se no fato de a esposa de Zettel estar grávida e dele possuir um filho de apenas dois anos que necessita de cuidados. Os advogados argumentam que a presença do pai é essencial nesse contexto familiar, defendendo que a manutenção da prisão em regime fechado é desproporcional no momento.
Por que Fabiano Zettel foi preso e qual sua ligação com o banqueiro Daniel Vorcaro?
Zettel, que é cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, foi preso preventivamente em março de 2026. A Polícia Federal o identifica como um dos principais operadores financeiros de um esquema liderado por Vorcaro no chamado caso Master. Segundo as investigações, ele seria o responsável por operacionalizar pagamentos e repasses de dinheiro de forma jurídica e financeira a mando do banqueiro. Além disso, Zettel atuava como pastor em uma unidade da Igreja Batista da Lagoinha, que foi fechada após o Coaf identificar movimentações atípicas de R$ 57,1 milhões, sendo R$ 19,2 milhões depositados pelo próprio pastor.
Como o conflito entre os ministros do Supremo afetou o andamento deste processo?
O caso Master tornou-se o centro de uma crise no STF após André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que mencionava relações entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Em resposta, Moraes incluiu Mendonça em investigações sobre condutas irregulares. Para arrefecer os ânimos, o presidente Edson Fachin interveio, suspendendo decisões e capturando processos que estavam com os dois ministros, incluindo a ação contra Zettel. Essa 'captura' de processos pela presidência é o que gerou a dúvida sobre quem deve decidir agora sobre a liberdade dos réus envolvidos na operação.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
