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A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta terça-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma autorização para que o ex-presidente seja submetido a cirurgias para tratar o quadro de soluços e uma hérnia. O documento também solicita a concessão de prisão domiciliar humanitária.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde o dia 22 de novembro. Os advogados pediram autorização para o deslocamento do ex-mandatário ao Hospital DF Star, onde serão realizadas intervenções cirúrgicas e sua permanência pelo período necessário.
“Conforme informado pelo médico responsável pelo tratamento do Peticionário, o ex Presidente precisa passar por cirurgia tanto para tratamento do quadro de soluços, sequela das cirurgias já registrada nos presente autos, como em razão da piora do diagnóstico de hérnia inguinal unilateral, que também indica a necessidade de intervenção cirúrgica”, diz a petição.
Segundo a defesa, a equipe médica indicou a realização do bloqueio anestésico do nervo frênico, com objetivo de reduzir a hiperatividade diafragmática responsável pelas crises de soluço, e uma herniorrafia inguinal convencional para tratar a hérnia inguinal unilateral.
O relatório médico indica que, nas últimas semanas, Bolsonaro “tem se queixado de dores e desconforto na região inguinal, potencializados pelo aumento de pressão abdominal intermitente, causada pelas crises de soluços”.
“Assim torna-se necessário o tratamento cirúrgico sob anestesia geral”, afirma o documento. Os médicos esclarecem que essas intervenções demandam uma imediata internação hospitalar de 5 a 7 dias.
Defesa pede prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro
A defesa sustenta que a piora do quadro de saúde de Bolsonaro demonstra a incompatibilidade com o ambiente prisional. De acordo com a defesa, o quadro de saúde do ex-presidente “se agravou significativamente nos últimos meses”. Os advogados citaram as comorbidades enfrentadas pelo ex-mandatário:
- infecções pulmonares recorrentes;
- esofagite grave;
- gastrite;
- doença do refluxo gastroesofágico com risco aspirativo,
- hipertensão arterial;
- ateromatose coronariana;
- estenose de carótidas;
- apneia do sono grave;
- neoplasias cutâneas recentemente diagnosticadas e tratadas.
A defesa alega que o risco cardiovascular é evidente, exigindo acompanhamento regular e intervenções imediatas diante de oscilações clínicas. A permanência em ambiente prisional é considerada um “risco concreto de eventos graves”.
Os advogados consideram que o cumprimento da pena em estabelecimento prisional representa “risco claro, imediato e concreto à vida” de Bolsonaro.
O pedido também busca rebater os fundamentos utilizados para a decretação da prisão preventiva que substituiu o regime domiciliar, alegando que o risco de fuga é “inexistente”. A defesa alega que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica ocorreu devido a um quadro de confusão mental.
