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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (2) que o governo federal deve liberar R$ 19 milhões para indígenas que teriam sido afetados pela proximidade com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O montante deverá ser usado para melhorar o valor do benefício do Bolsa Família para comunidades indígenas da região.
Esta decisão ocorreu como parte do processo em que o STF reconheceu que os povos fariam juz a participação nos lucros da hidrelétrica. Dino destacou que o montante é “imprescindível para a dignidade das comunidades indígenas atingidas”, segundo transcrição da Agência Brasil.
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Recursos já estavam depositados
O valor estava depositado em uma conta destacada para os repasses, que devem ser realizados em periodicidade mensal pela Norte Energia, empresa que opera Belo Monte, entre março e outubro deste ano.
Reconhecimento do direito aos lucros
Em março, Dino já havia reconhecido que os povos indígenas teriam direito à participação nos resultados da exploração de recursos hídricos e minerais em suas terras.
Segundo o ministro, a operação da usina, iniciada em 2015, agravou profundamente o modo de vida tradicional dos povos da região e cita, entre outros prejuízos, a diminuição da oferta de peixes.
