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O ministro Flávio Dino, que preside a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta segunda (24) que a vigília programada para o final de semana por apoiadores em prol do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia “repetir condutas” similares aos atos de 8 de janeiro de 2023. A afirmação é um dos argumentos citados por ele para referendar a decisão monocrática de Alexandre de Moraes que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva.
Bolsonaro foi preso na manhã do último sábado (22) após a Polícia Federal indicar risco de fuga em meio à vigília convocada por seus apoiadores e de um alerta de tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica. Moraes sugere que o ex-presidente tentaria se refugiar na Embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de 13 quilômetros de distância do condomínio onde mora, em Brasília.
“A experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro. Há risco concreto, portanto, de que tais indivíduos tentem adentrar o condomínio, violando patrimônio privado, ou se desloquem a prédios públicos situados nas proximidades, com possibilidade de reiterar atos ilícitos já verificados em outras ocasiões, inclusive com uso de bombas, armas, etc”, escreveu Dino no voto (veja na íntegra).
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Flávio Dino cita ainda a possibilidade de tentativa de ingresso dos manifestantes à própria residência de Bolsonaro, o que “poderia provocar confrontos com os agentes da Polícia responsáveis pela custódia e segurança do local”. Além da tornozeleira eletrônica, o ex-presidente estava sob monitoramento presencial da polícia.
“Tal cenário agrava sobremaneira a ameaça à ordem pública, reafirmando a necessidade de adoção de medidas adequadas para prevenção de novos episódios de instabilidade e violência”, pontuou.
Em outro trecho, Dino cita o risco de fuga indicado pela Polícia Federal em paralelo com atos de aliados de Bolsonaro, como o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado pelo STF no processo da suposta tentativa de golpe de Estado. Na última semana, se descobriu que ele viajou a Miami, nos Estados Unidos, sem informar a Justiça.
“As fugas para outros países de deputados federais perpetradores de crimes similares e conexos, com uso de ardis diversos, demonstram a ambiência vulneradora da ordem pública em que atua a organização criminosa chefiada pelo condenado, compondo um quadro que, lamentavelmente, guarda coerência com o conjunto de ilegalidades já reprovadas pelo Poder Judiciário", escreveu.
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Informações preliminares apontam que Ramagem viajou utilizando um passaporte diplomático que teria sido cancelado por determinação do TSE, mas que não gera alerta em sistemas de imigração de outros países a não ser que exista mandado de prisão ou difusão vermelha da Interpol.
Após a descoberta de que está nos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva do parlamentar.
Por fim, Dino pontua ainda a própria confissão de Bolsonaro, durante a primeira avaliação na prisão e na audiência de custódia deste domingo (23), de que tentou violar a tornozeleira eletrônica – mesmo tendo reforçado que não pretendia empreender uma fuga.
“O confessado descumprimento do monitoramento eletrônico, conduta que não apenas eleva o risco de evasão, como também denota flagrante violação das medidas cautelares fixadas pelo Poder Judiciário, inclusive com a tentativa incontroversa de destruição do equipamento que assegura a fiscalização da determinação do Judiciário”, completou.
