Eleições municipais reforçam o processo de enxugamento do número de partidos no país

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As eleições municipais reforçaram a tendência de enxugamento do número de partidos no Brasil, impulsionado por reformas legais implementadas desde 2017, que impedem a proliferação de legendas e recompensam aquelas com maior potencial de voto em todo o país.

O empenho especial dos caciques partidários em 2024 para maximizar suas bases de vereadores e prefeitos refletiu-se principalmente em cinco siglas – PSD, MDB, União Brasil, PP e PL –, que lideraram o desempenho nas urnas. A expectativa dos especialistas é de que apenas oito partidos dominem o Legislativo a partir de 2030.

Esses partidos ampliaram significativamente a presença local com o propósito de se capacitarem para ampliar suas bancadas na Câmara dos Deputados, o que lhe garante as maiores fatias dos fundos partidário e eleitoral, as quais são estratégicas para futuras campanhas e manutenção da influência no cenário político.

Prefeituras conquistas pelos partidos

• 1.        PSD: 877
• 2.        MDB: 846
• 3.        PP: 743
• 4.        União: 578
• 5.        PL: 509
• 6.        Republicanos: 430
• 7.        PSB: 307
• 8.        PSDB: 269
• 9.        PT: 248
• 10.      PDT: 148
• 11.      Avante: 135
• 12.      Podemos: 122
• 13.      PRD: 76
• 14.      Solidariedade: 62
• 15.      Cidadania: 33
• 16.      Mobiliza: 20
• 17.      PCdoB: 19
• 18.      Novo: 18
• 19.      PV: 14
• 20.      Rede: 4
• 21.      Agir: 3
• 22.      DC: 2
• 23.      PMB: 2
• 24.      PRTB: 1

Em 2024, as cinco legendas somaram 3.615 prefeituras conquistadas, 65% do total nacional, no maior índice de concentração em duas décadas. O sucesso, mais restrito a alguns partidos também desafia os menores, muitos dos quais lutam pela sobrevivência devido aos limites impostos pela cláusula de desempenho e pela proibição das coligações proporcionais.

A cláusula de desempenho ou barreira determina que os partidos precisam atingir um mínimo de votos para acessar o fundo partidário e a propaganda no rádio e na TV. Em 2022, o percentual foi de 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% em cada uma delas. Para 2026, a exigência subirá para 3%.

Essas restrições exigem que partidos de menor expressão reavaliem as suas estratégias, recorrendo a fusões, incorporações ou adesão a federações partidárias para evitar perda de competitividade e até mesmo o seu desaparecimento.

Em contraste com o quadro atual, o cenário de 1988 era muito mais disperso, com PMDB (hoje MDB) e PFL (atual União Brasil) liderando uma base de partidos que controlava 86% das prefeituras. Entretanto, a partir da década de 1990, o sistema eleitoral tornou-se mais fragmentado, abrindo caminho para a proliferação partidária que agora, três décadas depois, volta a se concentrar. O destaque de 2024 é o PSD, de Gilberto Kassab, que conquistou 877 prefeituras.

Para o cientista político João Henrique Hummel Vieia, da Action Consultoria, as eleições de 2026 deverão “acentuar ainda mais essa concentração partidária e elevar o custo de reeleição” do presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT)”. Ele vê a estabilização do quadro de legendas como positiva para a democracia, pois reduz incentivos para políticos provocarem rupturas.

“Nas disputas municipais para vereador, as legendas que mais avançaram e se consolidaram são justamente as mesmas que também estarão fortes para disputar as duas Casas do Congresso em 2026. Aos poucos, podemos verificar a efetivação do enxugamento do quadro partidário”, explica.

Essa situação é a que levou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a reconhecer que o PT, em 9º lugar no desempenho das eleições para as prefeituras, entrou na “zona de rebaixamento”. A observação gerou dura reação da presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR).

Conforme relatório da consultoria Eurasia sobre as eleições de 2024, o PT, apesar de estar no poder nacional, além de outras legendas de esquerda, obtiveram “ganhos limitados” nas urnas. “Os resultados destacam contínua consolidação do sistema partidário, sugerindo que partidos menores e menos bem-sucedidos perderão gradualmente influência nacional e local”.

Segundo o documento, o PL - do ex-presidente Jair Bolsonaro - teve bom desempenho, elegendo o quinto maior número de prefeitos e ficando em primeiro lugar no total de votos para prefeitos. O partido elegeu 516 prefeitos, incluindo nas capitais Aracaju, Cuiabá, Maceió e Rio Branco, um vice em São Paulo, maior cidade do país, além de 4.957 vereadores.

Um dos principais fatores apontados para esse resultado está no financiamento público de campanhas, que distribuiu R$ 4,9 bilhões para todas as legendas este ano. O PL recebeu a maior parte, R$ 886 milhões, em razão de a sua bancada na Câmara ser a maior, com quase 100 deputados.

Marcus Deois, diretor da consultoria política Ética, sublinha que as eleições municipais deram um importante impulso na estratégia dos partidos para sobreviver à cláusula de desempenho. “Nesse sentido, os números obtidos este ano são um ótimo indicador para construir projeções de 2026”, anota.

Ameaçado pela cláusula de desempenho, o Novo conseguiu manter no primeiro turno a Prefeitura de Joinville e no segundo turno ganhou em Taubaté (SP), mas sua única liderança nacional, o governador mineiro Romeu Zema, não se saiu bem na eleição.

Partidos que já tiveram grande projeção nacional, PSDB e PDT seguem também na luta pela sobrevivência em 2026, sendo obrigados a avaliar negociações para compor federação.