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Dinheiro Público

Moeda de troca? Como foi o pagamento de emendas no primeiro ano do governo Bolsonaro

  • 13/01/2020 16:27
Emendas parlamentares: confira como foi a execução no primeiro ano de governo Bolsonaro. Deputados conseguiram mais de R$ 3 bilhões.
Emendas parlamentares: confira como foi a execução no primeiro ano de governo Bolsonaro. Deputados conseguiram mais de R$ 3 bilhões.| Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O governo federal pagou R$ 5,7 bilhões em emendas parlamentares em 2019. Em comparação com as últimas legislaturas, é o maior valor destinado a este fim desde 2015. Jair Bolsonaro foi o presidente que mais se comprometeu a liberar verbas para as emendas, e o que mais pagou de fato. Desde 2015, as emendas individuais são despesas de execução obrigatória e houve aumento nos valores liberados. Elas são uma forma de deputados e senadores cumprirem promessas em seus redutos eleitorais.

Mesmo com a obrigatoriedade de execução, quem dita o ritmo de liberação das emendas é o Executivo. No decorrer do primeiro ano da gestão Bolsonaro foram apresentadas 8.886 emendas. Destas, 154 vieram das 27 bancadas estaduais; 7.615 dos deputados federais e 1.117 de senadores. Dados do Siga Brasil mostram que entre os mais de R$ 5 bilhões estão incluídos os restos a pagar, ou seja, despesas de exercícios anteriores que não tinham sido quitadas.

Em 2018, ficou determinado que os 594 parlamentares poderiam apresentar até R$ 15,4 milhões em emendas individuais – metade desse valor é destinado à saúde, como é determinado pela Constituição. As emendas de bancadas devem priorizar obras e serviços e pelo menos uma deve ser para educação, uma para saúde e uma para segurança pública (de um total de seis propostas de emendas possíveis).

A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa para 2019 um gasto total de R$ 13,7 bilhões em emendas parlamentares impositivas. Desse valor R$ 9,2 bilhões deveriam ser destinados para emendas individuais (de deputados e senadores) e R$ 4,5 bilhões para bancadas estaduais, segundo a Câmara dos Deputados. Vale lembrar que o orçamento federal é definido em conjunto entre Planalto e Congresso – os parlamentares podem aprovar ou modificar o que o governo envia para o próximo ano.

Partidos do Centrão e PT foram os que mais receberam 

Alguns dos partidos do Centrão foram os que mais receberam recursos das emendas. Os parlamentares do MDB, por exemplo, conseguiram um total de R$ 529,4 milhões; já os do DEM, R$ 362,5 milhões. Deputados e senadores do PSDB ficaram com R$ 424 milhões.

O PT, partido que tem a maior bancada da Câmara, recebeu R$ 507,3 milhões (incluindo os valores de senadores). Já o PSL, antigo partido do presidente Jair Bolsonaro e a segunda maior bancada da Câmara, ficou no final da lista dos parlamentares que mais tiveram emendas liberadas, recebendo apenas R$ 35,6 milhões. Entre janeiro e maio de 2019, o PT foi o que mais recebeu recursos de emendas, levando em conta apenas parlamentares da legislatura atual, como mostrou Lúcio Vaz.

Confira quanto foi empenhado e o quanto foi pago nos últimos anos:

Parlamentares campeões no recebimento de emendas

Dos 512 deputados e ex-deputados que receberam valores, 233 atualmente exercem o cargo. O total pago foi de R$ 3,7 bilhões. Os campeões em valores nominais recebidos em 2019 são Pastor Marco Feliciano (sem partido-SP) e Alex Manente (Cidadania-SP) - ambos com R$ 15,4 milhões, valor máximo previsto. Em terceiro lugar, entre os que ainda ocupam uma cadeira na Câmara dos Deputados, está André Fufuca (PP-MA), com R$ 15,3 milhões.

Os senadores receberam R$ 539,4 milhões, incluindo restos a pagar de outras legislaturas. Entre os 81 que receberam valores, 29 estão na atual legislatura. Os que mais receberam foram o ex-senador e atual deputado José Medeiros (Podemos-MT), com R$ 13,8 milhões; seguido do também ex-senador João Alberto Souza (MDB-BA); em terceiro está Renan Calheiros (MDB-AL), com R$ 11,6 milhões.

Nenhum senador do PSL recebeu emendas. Três foram eleitos pela sigla: Major Olímpio (SP), Soraya Thronicke (MS) e Flávio Bolsonaro (RJ). O filho do presidente deixou o PSL e no momento está sem partido, até que o Aliança pelo Brasil consiga se estabelecer.

Já as bancadas estaduais receberam R$ 1,5 bilhões. O Ceará é o estado que conseguiu mais recursos (R$ 158,6 milhões). Em segundo aparece Santa Catarina (R$ 147,2 milhões), seguido de Mato Grosso (R$ 140 milhões). São Paulo, com 70 deputados, a maior bancada da Câmara, recebeu R$ 68,4 milhões. Veja quanto recebeu cada bancada estadual:

Fases pelas quais as emendas passam 

O primeiro passo seguido pelos parlamentares é apresentar a emenda de forma específica, com valores determinados e instituição para qual deve ser destinada. A partir dessa fase o valor precisa ser autorizado (planejado), e depois empenhado (quando o governo se compromete a pagar o valor) até chegar à fase de execução da despesa. Nem tudo o que chega à fase de execução é efetivamente pago, e nos valores pagos podem ser acrescentados “restos a pagar”, oriundos de emendas não pagas em outras legislaturas.

Os dados foram atualizados pelo Siga Brasil até o dia 28 de dezembro de 2019 e consultados no dia 8 de janeiro de 2020, com a inflação corrigida.

Confira o valor que cada parlamentar recebeu em 2019:

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Comentários [ 13 ]

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  • M

    Mário

    ± 0 minutos

    Por tudo isso mesmo que não podemos criticar este governo. O sistema viciado de parlamentares que na maioria só lutam pelo interesse próprio jamais imaginaram que teriam um Presidente que iriam enfrentá-los. Assim, não será capaz de acabar corrigindo estas distorsões apenas em um ou dois mandatos. Vai demorar, porem será exitoso !!!

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    • B

      Baulé

      ± 2 horas

      a existência legal do tomaladaca.... vergonha, devia ser abolido e proibido.

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      • L

        Luiz E Hunzicker

        ± 5 dias

        De****dalhada, todos hijos del pueta. Devem estar esfregando as maos e imaginando a questao para se locupletarem. Como esta a taxa de retorno? 10, 20% ou ate mais............

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        • E

          Elias Quadros

          ± 5 dias

          Toma-lá-dá-cá. É a nova política em que os mais trouxas acreditaram.

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          1 Respostas
          • H

            Helio

            ± 4 dias

            É...mas veja que o PT foi um dos que mais recebeu o toma lá dá cá... pra não perder o costume adquirido nos áureos tempos.

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        • C

          Carlos Rolo

          ± 5 dias

          Os isentoes que comentaram acima sequer leram a frase que fiz execução obrigatória, ou seja é dinheiro carimbado. Não tem como não liberar. É a esquerda sendo esquerda. O que esperar?

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          • A

            Anderson

            ± 5 dias

            Assim que conseguiram aprovar a reforma da previdência que obriga o povo a trabalhar até os 65 anos, sem ter direito a aposentadoria por tempo de contribuição e reduzindo drasticamente o valor da pensão por morte... E claro, garantir paridade e integralidade salarial para os amigos do Presidente sindicalista... Até quando o povo vai se ferrar e continuar apoiando esse governo ruim para o povo?

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            • A

              Anderson

              ± 5 dias

              Assim que conseguiram aprovar a reforma da previdência que obriga o povo a trabalhar até os 65 anos, sem ter direito a aposentadoria por tempo de contribuição e reduzindo drasticamente o valor da pensão por morte... E claro, garantir paridade e integralidade salarial para os amigos do Presidente sindicalista... Até quando o povo vai se ferrar e continuar apoiando esse governo ruim para o povo?

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              • A

                Anderson

                ± 5 dias

                Os defensores do MINTO viram o nariz pra esse tipo de reportagem, irão dizer que é mentira, perseguição e xingar a imprensa de esquerda, o povo continua sendo enganado, desta vez por um turma de milicianos que fazem corrupção através de loja de chocolate

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                • M

                  Mirtão

                  ± 5 dias

                  "Os defensores do MINTO viram o nariz pra esse tipo de reportagem, irão dizer que é mentira, perseguição e xingar a imprensa de esquerda" Quem age assim são os esquerdopatas. Cartilha de Lenin: NEGUE, VITIMISMO E COLOQUE A CULPA NOS OUTROS.

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              • M

                Marçal

                ± 6 dias

                Nova política? Onde?

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                • J

                  João Mauricio

                  ± 6 dias

                  Não é desinformação não Marcos Gonçalo! Isto é a prova que a velha política, que o Sr. Bolsonaro conhece muito bem, continua em vigor, apesar das promessas de campanha feita por ele. Querem continuar na ilusão??

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                  • M

                    Marcos Gonçalo dos Santos

                    ± 6 dias

                    Desinformacao

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