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Empresários de grandes setores da economia se reuniram nesta terça-feira (26) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para adiar a votação da proposta que acaba com a escala 6x1 após uma eventual aprovação na Câmara dos Deputados. O grupo afirma que a medida está sendo usada como “bandeira eleitoral” e cobra que o debate ocorra apenas depois das eleições.
A articulação ocorre em meio ao avanço na Câmara com o aval do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), onde o relatório já foi apresentado na comissão especial e deve ser votado ainda nesta quarta-feira (27).
Cerca de 30 lideranças empresariais participaram da reunião com Alcolumbre, entre elas Paulo Skaf, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e Ricardo Alban, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“A única coisa que precisa é não ter pressa e fazer de forma açodada, não ouvir ninguém. As pessoas que discutiram esse projeto não conhecem a realidade do Brasil. Nós somos contra uma discussão de um tema tão importante ser feita com motivação política eleitoral”, declarou Skaf.
Já Ricardo Alban afirmou que o texto em discussão não reflete a realidade econômica do país e criticou o “engessamento” das regras trabalhistas na Constituição. “O texto que está sendo aprovado, possivelmente, na Câmara, não é condizente com a realidade da economia brasileira”, disse.
Os empresários ainda alertaram Alcolumbre sobre impactos econômicos da proposta e afirmaram que a redução da jornada pode provocar aumento de preços entre 6% e 8%. Após o encontro, Skaf disse que o presidente do Senado “ouviu com atenção” os argumentos do setor produtivo e reconheceu a complexidade do tema.
“Em lugar nenhum do mundo você tem escala de trabalho engessada na Constituição. Isso não existe. Normalmente é a livre negociação”, afirmou Alban.
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O que diz a PEC
O relatório da proposta prevê uma transição de um ano para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. Pelo texto, a carga cairia inicialmente para 42 horas após 60 dias da promulgação da PEC e chegaria a 40 horas depois de 12 meses.
A proposta também prevê que categorias com regras específicas, como profissionais da saúde e trabalhadores embarcados, possam ajustar escalas por meio de acordos coletivos. Outros detalhes da regulamentação ainda dependeriam de novos projetos de lei e negociações entre patrões e trabalhadores.
Empresários defenderam que mudanças na jornada continuem sendo definidas principalmente por convenções coletivas e acordos setoriais. O grupo também citou exemplos internacionais, como Chile, Paraguai e Alemanha, para argumentar que alterações na carga horária precisam respeitar a realidade econômica de cada setor.
Depois da análise na Câmara, a PEC ainda precisará passar pelo Senado em dois turnos de votação. Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de ao menos 308 deputados e 49 senadores.
