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Futuro na Política

Estatal, orçamento e gabinete novo: a estratégia de Lira após deixar o comando da Câmara

Arthur Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

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Além de fazer o seu sucessor, Arthur Lira (PP-AL) tem dedicado parte de sua articulação política nesta reta final de 2024 para pavimentar seu futuro e reter poder após deixar a presidência da Câmara em fevereiro do ano que vem. Nesta semana ele articulou a criação de uma estatal em Alagoas, sua base eleitoral, e já sinalizou aos seus aliados que pretende seguir com seu mandato de deputado comandando temas importantes, como a relatoria do Orçamento, até concorrer ao Senado em 2026.

Nesta quarta-feira (14), o plenário da Câmara aprovou o projeto de lei que cria a Companhia de Docas de Alagoas, uma nova estatal que será responsável por administrar os portos alagoanos. A aprovação da matéria contou com um forte apoio de Lira, apontado por deputados como o principal beneficiário das indicações para chefiar a nova estatal. 

A proposta foi enviada ao Congresso em agosto pelos ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Esther Dweck (Gestão e Inovação). A Companhia de Docas de Alagoas será criada a partir de uma divisão na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que atualmente administra tanto os portos potiguares quanto alagoanos.

O presidente da Câmara, por exemplo, foi responsável por indicar o deputado Daniel Barbosa (PP-AL), seu aliado político e conterrâneo para relatar o projeto de criação da nova estatal. Lira não presidiu a sessão em que o projeto foi votado, mas articulou para que a votação acontecesse de forma simbólica. 

Dessa forma, não houve registro dos votos dos deputados e, com exceção do Novo, todas as lideranças partidárias, do PT ao PL, se posicionaram a favor. Governo e oposição liberaram suas bancadas. 

Vice-líder da bancada do Novo, o deputado Marcel Van Hattem (RS), criticou a forma como o texto entrou na pauta de discussões. O projeto foi incluído na Ordem do Dia depois das 22h, quando os deputados finalizavam a votação de projetos voltados para a área da segurança pública.

"Agora, às 22h23min, surge um outro projeto na pauta: criação de uma nova estatal. Ele não tem a ver com segurança pública e, pior do que isso, surge no momento em que estamos discutindo justamente contenção de gastos. Justamente neste momento, vemos a criação de uma nova estatal, no estado de Alagoas, para competir no mercado com quem já faz o trabalho em portos no Brasil", disse Van Hattem. 

A esquerda chegou a dizer que não haveria custos para a criação da estatal, mas Van Hattem lembrou que toda estatal gera custos e não é administrada de forma eficiente pelo poder público. Da leitura do relatório até a aprovação, foram apenas 24 minutos de discussão e, além de Van Hattem, apenas a deputada Rosângela Moro (União-SP) se posicionou contra o projeto de criação da estatal. O projeto segue agora para análise do Senado Federal.

"Esse projeto é absolutamente inoportuno, porque estamos falando de corte de gastos. O governo está cortando gastos em BPC, que é pago a pessoas com deficiência, a pessoas idosas. Os juros estão nas alturas, a taxa Selic aumentou, os investimentos estão indo embora, o dólar está nas alturas, e o governo, ao invés de cortar gastos, está criando mais uma empresa pública. Isso é um deboche com a população brasileira", disse a deputada.

Lira quer relatoria do Orçamento e novo gabinete na Câmara 

Além das indicações na nova estatal em Alagoas, Lira também vai manter suas indicações na Caixa Econômica Federal. O deputado é o padrinho político do atual presidente da instituição, Carlos Antônio Vieira. 

A indicação de Vieira marcou a aliança do presidente da Câmara com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no final de 2023. As vice-presidências do banco também entraram na partilha e foram entregues a partidos que formam a base de sustentação de Arthur Lira na Câmara. 

A partir do ano que vem, a expectativa é de que Lira siga influenciando nas decisões da Câmara a partir da eleição do seu sucessor, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O atual presidente da Câmara, inclusive, determinou a reforma de um gabinete próximo ao plenário, onde vai passar a despachar com a sua equipe a partir do ano que vem. 

Antes de assumir a presidência da Câmara, Lira despachava de um gabinete no anexo IV, um prédio mais distante do plenário da Casa. Desde 2006, um ato da mesa diretora determina que os ex-presidentes da Casa não participam de sorteio e têm prioridade para a escolha dos gabinetes. Um gabinete mais próximo do plenário é um sinal físico de prestígio político.

Para sua influência sobre as emendas parlamentares, Lira pleiteia, por exemplo, a vaga de relator do Orçamento no ano que vem. Câmara e Senado revezam ano a ano as vagas de presidente e de relatoria na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Na avaliação de aliados do atual presidente da Câmara, a vaga de relator poderia manter a influência de Lira sobre as indicações das emendas junto aos deputados e ao governo. 

As emendas orçamentárias são um dos principais instrumentos de poder no cenário político atual. Por meio delas, parlamentares disputam com o Executivo a capacidade de determinar a destinação do Orçamento da União. Elas são usadas por deputados e senadores para mandar recursos para suas bases eleitorais. Lira se tornou muito poderoso como presidente da Câmara em parte pela capacidade de articular a distribuição dessas emendas entre seus aliados.

Pavimentação da candidatura ao Senado em 2026 

Toda essa movimentação de Lira tem como objetivo a disputa por uma cadeira no Senado em 2026. O deputado alagoano vai concorrer a uma das duas vagas justamente contra seu principal adversário no estado de Alagoas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que pretende concorrer à reeleição. 

"O que vai ser em 2026 vai depender muito do que acontecer em 2025 e também em 2026. Se eu tiver oportunidade do meu estado poder dizer 'acho que o Arthur será importante agora no Senado', eu irei, se não, coloco outro nome à prova e a gente vai para as discussões", admitiu Lira. 

Apesar de ter apoiado Jair Bolsonaro (PL) na última disputa presidencial, ainda não está claro se o deputado teria o apoio do ex-presidente na corrida pelo Senado. Em outra hipótese, aliados de Lira não descartam a possibilidade de um pacto de não-agressão com Calheiros para que ele e Lira tenham o apoio do presidente Lula no estado. 

Recentemente, durante um evento no Palácio do Planalto, Lula disse que Lira era seu inimigo no começo do governo, mas que agora são amigos. "As coisas vão acontecendo porque você estabelece capacidade de conversação. Quando eu tomei posse o Lira era meu inimigo, hoje o Lira é meu amigo", disse o petista.

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