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A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder a prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recebida com alívio por familiares e aliados, mas acompanhada de críticas ao caráter provisório da medida. Mais cedo, o magistrado permitiu a progressão de carreira por conta das condições de saúde de Bolsonaro, mas apenas por 90 dias, período que afirma ser suficiente para recuperação da grave pneumonia nos dois pulmões que o levou ao hospital há mais de uma semana.
O vereador Carlos Bolsonaro (PL-SC) afirmou estar “extremamente aliviado” com a possibilidade do pai receber cuidados médicos mais adequados em casa, diante das comorbidades acumuladas nos últimos meses. Apesar disso, ponderou que a decisão não deve ser tratada como Justiça que, diz, é um “processo repleto de ilegalidades expostas pela própria imprensa”.
“Para que exista justiça de verdade, nenhuma condenação dentro desse atropelador cenário pode ser normalizada. Qualquer pessoa minimamente decente sabe disso”, disparou em uma rede social.
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Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) avaliou a medida como “contraditória”, de que não faz sentido Bolsonaro voltar à prisão caso haja melhora clínica, sendo que foi lá o local em que sua saúde se agravou.
“Se parte do princípio que ele está tendo o benefício porque o local onde ele está há um risco de agravamento do seu quadro de saúde, ele vai pra casa para tentar melhorar esse quadro, então quer dizer que daqui a 90 dias, se a saúde dele melhorar, ele volta para o lugar onde a saúde dele estava piorando”, afirmou em entrevista à GloboNews.
No Congresso, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a decisão representa um reconhecimento tardio de um direito que deveria ter sido concedido antes, criticando a limitação temporal e apontando suposto tratamento desigual em comparação a outros casos.
“Ao impor prazo de 90 dias, o ministro Alexandre de Moraes ignora seus próprios precedentes e escancara o tratamento desigual. No caso de Fernando Collor, não houve essa limitação. Fica evidente que Bolsonaro está sendo tratado como refém, com sua execução penal usada para intimidar seu grupo político”, afirmou.
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Entre deputados aliados, o tom predominante foi de apoio à decisão sob o argumento humanitário. O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) classificou a medida como necessária diante do quadro clínico, destacando que a transferência para casa “garante dignidade” ao ex-presidente. Na mesma linha, Rodrigo Valadares (União-SE) afirmou que o momento exige sensibilidade e que a decisão contribui para a “recuperação do nosso líder”.
“Não há qualquer risco que justifique a permanência em regime mais severo neste momento. A decisão é correta e responsável”, emendou o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), enquanto que Coronel Tadeu (PL-SP) destacou a importância de garantir condições adequadas de tratamento médico, apontando a domiciliar como alternativa “com mais eficiência”.
Por fim, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) adotou um tom mais cauteloso, afirmando que a medida está longe de ser motivo de comemoração. Para ele, a decisão apenas atenua o sofrimento do ex-presidente, mas “está longe de resolver a situação”. “Só haverá motivo real para comemorar quando toda essa injustiça for definitivamente enterrada”, completou.
