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Ao assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) pretende focar os trabalhos do grupo na ampliação das discussões sobre soberania nacional e aumento do financiamento às Forças Armadas. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele também destacou que uma das primeiras ações da comissão será denunciar à Organização dos Estados Americanos (OEA) o que classifica como perseguição ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Barros quer marcar um encontro entre representantes da comissão e Pedro Vaca, da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para denunciar supostas violações de direitos contra opositores do governo, incluindo a tentativa do PT de impedir a livre atuação do deputado Eduardo Bolsonaro.
Vaca esteve em missão oficial no Brasil em fevereiro para apurar denúncias de censura à liberdade de expressão. Ele conversou com membros da oposição, do governo e do Judiciário e prepara um relatório sobre o tema. Barros disse que a CREDN também poderá buscar diálogo com outros organismos internacionais.
"Vamos produzir um relatório sobre os eventos posteriores ao 8 de janeiro e as condenações que ocorreram. Nosso foco será avaliar se esses processos estão em conformidade com os acordos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. O próprio STF já decidiu que tais tratados têm status supralegal, ou seja, estão acima da legislação ordinária", disse o parlamentar.
O deputado também disse que a comissão trabalhará para melhorar o financiamento das Forças Armadas, que, em sua opinião, estão sucateadas. Ele afirmou que o Brasil pode ser uma potência na área de Defesa.
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Confira a íntegra da entrevista:
Assumindo a presidência da CREDN, quais serão suas prioridades para a comissão?
Filipe Barros: Em primeiro lugar, a presidência da CREDN era para ser do meu amigo, deputado Eduardo Bolsonaro, que hoje está exilado nos Estados Unidos em decorrência das perseguições políticas sofridas por ele e por sua família no Brasil. Todos sabem da minha ligação de amizade com o Eduardo. Tenho falado com ele com certa frequência, e tenho certeza de que sua experiência como ex-presidente da CREDN e como atual Secretário de Relações Internacionais do PL será de grande ajuda na condução da comissão.
Em relação às prioridades, alguns temas são fundamentais. O fortalecimento dos Estados-nações e da soberania nacional é uma discussão geopolítica que precisa ser aprofundada pelo Brasil. Outro ponto essencial é o debate sobre um novo financiamento para as Forças Armadas, que hoje estão, infelizmente, sucateadas. Precisamos investir em defesa nacional, desenvolvimento de novas tecnologias e transformação do Brasil em uma potência nesse setor.
Além disso, vamos analisar a conformidade dos acontecimentos nacionais com os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Isso inclui a elaboração de relatórios para avaliar se os atos do governo estão alinhados com esses compromissos. E, claro, todos os acordos comerciais firmados pelo governo Lula passarão pela CREDN para aprovação.
Neste ano tivemos a presença do relator sobre Liberdade de Expressão da Comissão de Direitos Humanos da OEA, Pedro Vaca. O senhor pretende convidá-lo para uma nova visita ao Brasil? Além dele, pretende convidar representantes de outros organismos internacionais?
Filipe Barros: Uma das primeiras missões oficiais da CREDN será um encontro com Pedro Vaca. Quando o PT solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro, acionei formalmente o relator da OEA pedindo uma medida cautelar para garantir a livre atuação parlamentar do deputado. Queremos levar pessoalmente essas e outras questões a ele.
Nossa prioridade inicial é Pedro Vaca, pois ele está finalizando um relatório que será publicado nos próximos meses. No entanto, poderemos buscar diálogo com outras entidades, como organismos de direitos humanos da ONU.
De que forma o Eduardo Bolsonaro pode auxiliar a CREDN estando no exterior?
Filipe Barros: Mesmo licenciado, Eduardo Bolsonaro continua deputado e é o Secretário Internacional do PL. Ele já foi presidente da CREDN em 2019 e tem uma experiência valiosa em articulação internacional. Seu trabalho no exterior, não apenas com os Estados Unidos, mas também com países europeus e Israel, será um apoio essencial para a condução da comissão.
Qual o papel da comissão na tramitação da anistia aos presos de 8/1?
Filipe Barros: Vamos produzir um relatório sobre os eventos posteriores ao 8 de janeiro e as condenações que ocorreram. Nosso foco será avaliar se esses processos estão em conformidade com os acordos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. O próprio STF já decidiu que tais tratados têm status supralegal, ou seja, estão acima da legislação ordinária.
No ano passado, enquanto liderava a oposição, trabalhei ativamente para convencer os deputados de centro a apoiar a anistia. Agora, além da articulação política, a produção de relatórios será um passo importante para dar transparência e embasar a discussão sobre a anistia.
Parlamentares republicanos dos Estados Unidos enviaram uma carta a Trump pedindo sanções via Lei Magnitsky contra Moraes. Acha que essa decisão pode se estender aos demais ministros do STF ou ao Lula?
Filipe Barros: Não sei como estão as tratativas do governo americano em relação a isso, então não tenho como responder.
No ano passado, Brasil e China fecharam 37 acordos de cooperação como uma forma de driblar a Nova Rota da Seda [iniciativa chinesa de financiamento de projetos de infraestrutura em países em desenvolvimento]. Qual será o papel da comissão em relação a esses acordos?
Filipe Barros: Para que a CREDN possa analisar esses acordos, é necessário que sejam enviados formalmente pelo Itamaraty para votação. Fizemos requerimentos solicitando a íntegra desses protocolos, tanto com a China quanto com a França, e aguardamos o envio oficial.
Novamente, o governo brasileiro utiliza o grupo “Amigos da Paz” para se articular no plano internacional. Representantes do Brasil e da China se reuniram na ONU para discutir a guerra na Ucrânia. O quanto esse tipo de articulação, na sua opinião, auxilia o Brasil? Ou seria uma iniciativa inócua?
Filipe Barros: Hoje, as grandes potências mundiais veem o Brasil como uma nulidade diplomática. O governo Lula preferiu se alinhar a regimes como Irã, Venezuela e Cuba em detrimento de parcerias mais pragmáticas. Além disso, Lula adotou uma postura hostil em relação aos Estados Unidos, apoiando Kamala Harris nas eleições e chamando Trump de fascista. Esses erros diplomáticos fazem com que o Brasil não tenha peso nas grandes decisões globais.
O Itamaraty e o governo fazem movimentos internacionais que não trazem impacto positivo para o Brasil. Lula tenta projetar sua imagem como um articulador global, mas sua prática diplomática é falha e ideológica. Como resultado, o Brasil perde relevância no cenário internacional.
