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O ministro Luiz Fux estreou na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça (22) em uma sessão em que o decano Gilmar Mendes voltou a fazer críticas à Lava Jato e destacou o papel do colegiado na “defesa das garantias fundamentais”. Apesar dos elogios à trajetória de Fux, a fala de Gilmar Mendes foi vista como uma alfinetada ao novo integrante, que apoiou a operação.
“Vossa Excelência passa a integrar um colegiado cuja identidade jurisdicional foi forjada naquilo que o Supremo Tribunal Federal tem de mais sensível: a salvaguarda da liberdade”, declarou Gilmar Mendes, que preside a Turma.
O ministro também citou a decisão que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nas ações envolvendo o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Gilmar Mendes disse que a Segunda Turma fez “mais que uma simples correção processual, foi o desnudamento de uma metodologia de subversão do sistema acusatório”.
“É assim, Ministro Fux, que a sua vinda a este Colegiado fá-lo herdeiro de uma tradição e de uma responsabilidade históricas de custodiar os princípios estruturantes da democracia constitucional brasileira”, afirmou.
Por fim, Gilmar Mendes elogiou Fux: "Sua reconhecida trajetória nesta Corte e toda a sua carreira na magistratura, além, é claro, de sua sólida produção acadêmica, são credenciais que o precedem e que o colocam plenamente à altura do desafio. Seja muito bem-vindo, ministro Luiz Fux”.
Fux respondeu dizendo que pediu a transferência para a Segunda Turma por "admirar as inovações, as jurisprudências e essa tutela das liberdades em geral, inclusive a liberdade de expressão".
"Essa importância que vossas excelências dão a precedentes, porque hoje é muito importante como instrumento de segurança jurídica, que é um reclamo inegociável da sociedade", completou.
Recentemente, o ministro Luiz Fux saiu do plenário do STF durante a leitura de um voto de Gilmar Mendes, em que o decano criticava a Lava Jato. Também houve relatos de bastidores na imprensa de que os dois teriam discutido após Fux pedir mais prazo para analisar um recurso do senador Sergio Moro (União-PR) no processo de calúnia envolvendo Gilmar Mendes.
Fux deixou Primeira Turma após divergências no julgamento de Bolsonaro
Fux deixou a Primeira Turma da Corte em meados de outubro, em meio a divergências com os demais integrantes por ter sido o único a votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Conhecido por um perfil mais técnico, Fux pode alterar o equilíbrio de votos do grupo formado por, além de Gilmar, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
A saída de Fux deixou a Primeira Turma desfalcada. O colegiado, responsável por julgar as ações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, ficou com quatro ministros: Alexandre de Moraes (relator destes processos), Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O indicado pelo presidente Lula para a vaga aberta pela aposentadoria de Luis Roberto Barroso poderá compor a Primeira Turma.
