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O Exército cumpriu nesta terça-feira (25), em Brasília, os mandados de prisão definitiva dos generais Augusto Heleno e Paulo Nogueira, ex-ministros do governo Bolsonaro condenados pelo núcleo 1 da suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Eles foram levados ao Comando Militar do Planalto, em Brasília (DF). A prisão foi acompanhada por generais de quatro estrelas, como determinam as regras das Forças Armadas.
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Segundo o estatuto do Exército, oficiais só podem cumprir pena "em organização militar da respectiva força", ou seja, generais desta Força só podem cumprir pena em instalações da mesma.
O STF determinou o “trânsito em julgado” do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por supostamente liderar um plano de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A decisão ocorreu um dia depois do fim do prazo para as defesas recorrerem com os chamados "embargos de declaração", e que a de Bolsonaro não recorreu. Há a expectativa de que os advogados do ex-presidente ainda tentem recorrer com os chamados "embargos infringentes", que têm prazo até sexta (28).
Quem são Heleno e Nogueira
Ex-ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O general Augusto Heleno foi condenado a 21 anos por suposta organização criminosa armada, suposta tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, suposto golpe de estado e suposto dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União e suposta deterioração de patrimônio tombado. Ele comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve o silêncio em depoimento prestado em junho à Primeira Turma do STF.
A defesa do general Augusto Heleno manifestou indignação com a ordem de prisão e que “buscará a anulação do processo”.
