Governo Lula quer fundos de pensão de estatais para financiar agenda populista, diz Marinho

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O líder da oposição do senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que o governo Lula quer usar os fundos de pensão das estatais para financiar agenda populista do PT. O senador compartilhou o trecho de uma entrevista em que cita um projeto de sua autoria para impedir que o governo use os recursos dos fundos de pensão.

“O governo do PT tenta transformar os fundos de pensão em caixa para financiar sua agenda populista, sem considerar o impacto para milhares de aposentados. Por isso, apresentei um projeto de lei que protege o futuro de cada trabalhador que dedicou sua vida ao país”, disse Marinho pelas redes sociais, nesta segunda-feira (27).

A possibilidade de o governo usar os recursos dos fundos de pensão para financiar projetos com os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi mencionada em agosto deste ano durante reunião do presidente Lula (PT) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Tivemos recentemente, no último período do PT, a Petrobras como a empresa mais endividada do mundo no seu segmento. Houve, praticamente, um assalto à Petrobras, com recursos que foram devolvidos, com delações de vários envolvidos", disse Marinho na entrevista à TV Senado, na semana passada.

"Tivemos também a questão da apropriação dos fundos de pensão e, hoje, vários trabalhadores pagam por essa malversação dos recursos públicos”, completou.

O senador compartilhou o trecho da entrevista nesta segunda-feira (28) por conta da notícia de que fundos de pensão de algumas estatais lançaram um manifesto contra o plano de usar os recursos dos trabalhadores para financiar projetos do governo.

De acordo com uma apuração publicada nesta segunda (28) pelo jornal o Estado de São Paulo (Estadão), o manifesto aponta a possibilidade de uma interferência política na gestão do patrimônio dos fundos, que já tiveram prejuízos no passado.

Marinho que opção mais segura para participantes dos fundos

O projeto proposto por Marinho exige que os fundos de pensão ofereçam aos participantes, pelo menos, uma opção de investimento com alocação exclusiva em títulos públicos federais.

O texto também proíbe os fundos de aplicar em Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD), títulos criados pelo governo Lula que deu permissão para que bancos de fomento, como o BNDES, captem recursos para investimentos de longo prazo.

A lei que cria a LCD foi sancionada em julho, mas ainda não houve confirmação da emissão dos novos títulos. A expectativa do governo é de levantar cerca de R$ 10 bilhões anuais com o novo papel.

O projeto proposto por Marinho ainda revoga um dispositivo da lei que criou a LCD que confere ao Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministérios da Fazenda e Planejamento e pelo Banco Central, a possibilidade de alterar o limite de emissões anuais dos novos títulos.