Governo monitora dissidências da oposição no Senado e investe para ampliar base parlamentar

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O Palácio do Planalto monitora com atenção divisões entre oposicionistas, visando fortalecer a sua base no Senado. Na semana passada, o bloco mais unido da oposição na Casa, formado por PL e Novo, sofreu uma baixa com a saída de Zequinha Marinho (PA), que se filiou ao Podemos. Com a mudança, o partido independente passou a ter cinco senadores, enquanto o PL recuou para 11. Embora o governo tenha obtido importante vitória em fevereiro, logo no início da legislatura, com a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como presidente do Senado, por 49 dos 81 votos, a busca para ampliar a base apoio continua uma prioridade.

A decisão de Zequinha Marinho em se desligar do PL é reflexo de disputas regionais e ainda sugere relação com seu voto favorável à medida provisória que reorganizou ministérios, divergindo dos demais membros de sua antiga legenda.

Segundo análises de especialistas consultados pela Gazeta do Povo, a reacomodação de forças no Senado ocorre em meio à polarização que persiste desde as últimas eleições e tem relação direta com articulações de líderes partidários em torno de alianças para as eleições municipais de 2024, consideradas uma prévia do pleito geral de 2026. Simultaneamente, o governo investe na atração de parlamentares do Centrão, enquanto a Justiça gera desconforto à oposição com ameaças de perdas de mandatos.

Embora inseridas na agenda eleitoral, com objetivo de delimitar espaços de influência dentro das legendas, as movimentações podem conter a atuação da minoria oposicionista no Congresso. Para Marcos Queiroz, consultor da Arko Advice, a migração de Zequinha Marinho para o Podemos é uma vitória parcial para o governo, uma vez que o senador continuará votando alinhado à oposição. “No entanto, a saída do senador reduz o tamanho da bancada do PL, diminuindo o quociente de proporcionalidade do partido na divisão de cargos em comissões”, disse. Exemplo disso é composição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.

Próximas votações podem indicar avanços do Planalto

Eleito ao Senado em 2018 pelo PSC, legenda incorporada ao Podemos, Zequinha Marinho tomou rumo oposto do grupo que o apoiou na eleição. Anteriormente, contava com o respaldo do senador Jader Barbalho (MDB) e do governador Helder Barbalho (MDB), aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2022, Zequinha fez campanha pela reeleição de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência, mas também fracassou na sua própria corrida ao governo estadual. Ele ainda é vice-presidente das frentes parlamentares da agropecuária, evangélica e da mineração sustentável no Congresso, que enfrentam agendas do governo. Ao chegar ao Podemos, disse que pretende liderar o movimento conservador no Pará para as próximas eleições.

A migração de Zequinha Marinho do PL para o Podemos é menos radical se comparada à do senador Chico Rodrigues (RO), da União Brasil para o PSB, da base governista. Rodrigues, que era vice-líder de Bolsonaro no Senado, foi alvo em 2022 de operação da Polícia Federal que investigava desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia. Além dele, também mudaram para o partido do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Flávio Dino (Justiça) os senadores Flávio Arns (PR) e Jorge Kajuru (GO), que saíram do Podemos no início do ano em face do novo cenário.

Segundo Leandro Gabiati, consultor da Dominium Consultoria, Zequinha reagiu à perda de poder no diretório estadual do PL, do qual era presidente regional. “A mudança, portanto, não é de natureza ideológica, mas de tática eleitoral. O senador encontra afinidade com membros de centro-direita no Podemos e não traz ganho automático de votos para o governo”, disse. Para Gabiati, o voto favorável de Zequinha à MP da Esplanada foi gesto de independência e reais tendências podem surgir em votações da reforma tributária e do arcabouço fiscal, que terão mais apoio da oposição.

Luiz Filipe Freitas, analista da Consillium, também não vê na ida de Zequinha para o Podemos como vitória para o governo, “mas certamente representa uma derrota para aliados de Bolsonaro”. “O Podemos é um partido independente e não se firma como base oficial de apoio ao governo. Porém, em votações no Senado como a indicação de Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o marco fiscal, o partido pode ajudar como opção para as negociações do Planalto por apoio”, ressaltou o cientista político.

Planalto insiste na ofensiva para conquistar PP e Republicanos

Com o intenso embate entre o governo e a Câmara, que tem gerado tensões elevadas e severas derrotas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em votações, tornou-se ainda mais crucial o esforço dos articuladores do Planalto para ampliar a base parlamentar. Além de fidelizar legendas aliadas como o União Brasil, a meta é atrair outras de fora, como PP e Republicanos.

O governo já vinha negociando com parlamentares, sobretudo deputados do Nordeste, região onde Lula é mais popular. No Senado, a situação é tida como mais difícil, uma vez que os seis senadores do PP foram eleitos com o apoio de Bolsonaro e os quatro do Republicanos têm relação com o governo dele. As negociações estão sendo conduzidas pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), além dos líderes na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

No Republicanos, o único membro que manteve diálogo com o governo é o senador Mecias de Jesus (RR). O PT foi determinante para confirmar no Congresso o deputado Jhonatan de Jesus (RR), do Republicanos e filho de Mecias, na vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O PT também auxiliou o presidente do partido, deputado Marcos Pereira (SP), a ser escolhido primeiro vice-presidente da Câmara.

Pereira, contudo, afirma que o partido é independente e não pretende fazer parte da base até o fim do mandato de Lula. Mas admite que o governo pode contar com o voto de 10 dos 42 deputados do partido. Na votação da Medida Provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios, o Republicanos registrou 35 votos favoráveis. Pereira negocia a entrada da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, ao Republicano enquanto ela tenta se desfiliar do União Brasil sem a perda de mandato na Câmara.

De igual forma, o PP depende da aprovação do senador Ciro Nogueira (PI), presidente da legenda, para haver adesão ao governo. O ex-ministro de Bolsonaro tem se posicionado desde o início do ano como oposição, com críticas fortes à gestão petista.

Também partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), o PP deu 34 votos ao governo na MP da Esplanada, mesmo após duras críticas feitas por Lira à falta de articulação governamental antes da votação. Lira busca influência nos cargos de segundo escalão, como tinha durante o governo anterior. Apenas PL e Novo não participam de qualquer negociação e agem livremente contra o governo Lula, assumindo a postura acentuada de oposição. No PL, contudo, líderes reconhecem que 35 dos 99 deputados do partido estariam dispostos a negociar com o governo.

Lula entra em campo para atender demandas de senadores

Na segunda-feira (5), Lula se reuniu com senadores aliados no Palácio do Planalto para tratar da articulação política. Entre os partidos da oposição, só o líder do PSDB, Izalci Lucas (DF), esteve presente no encontro no Palácio do Planalto. Compareceram também os líderes Jaques Wagner (PT-BA), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Otto Alencar (PSD-BA), Fabiano Contarato (PT-ES), Jorge Kajuru (PSB-GO), Renan Calheiros (MDB-AL) e Marcelo Castro (MDB-PI). Os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) também estavam presentes. A reunião tratou também do tamanho da base aliada no Senado e de pautas como a sabatina do advogado Cristiano Zanin para o STF.

Enquanto o governo investe na articulação, a Justiça segue pressionando parlamentares de oposição. Na semana passada, Rogério Marinho (PL-RN), senador e ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), foi condenado em primeira instância pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) por uma suposta nomeação de funcionário fantasma na Câmara Municipal de Natal quando era vereador, de 2001 a 2007.

O senador vai recorrer e considerou a decisão equivocada, sobretudo devido a esclarecimentos já apresentados sobre o ocorrido há quase 20 anos. “A contratação de uma médica que prestou serviços à população com tudo documentado não pode ser vista como desvio de recursos, muito menos algo que careça de transparência”, argumentou. Ele também alega que o alcance da decisão está prescrito.