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Enfrentando críticas que vão desde a falta de transparência até a forma açodada com que tem tocado o tema, o grupo de trabalho (GT) da minirreforma eleitoral deve votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira (PT-MA), nesta segunda-feira (11). O grupo corre contra o tempo para aprovar a minirreforma antes do dia 6 de outubro, quando finda o prazo para que as novas regras sejam aplicadas já nas eleições municipais do próximo ano.
O grupo é coordenado pela deputada Dani Cunha (União-RJ) e tem como demais integrantes, além do relator, os deputados Alexandre Guimarães (Republicanos-TO), Antonio Brito (PSD-BA), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Baleia Rossi (MDB-SP), Luis Tibé (Avante-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Renata Abreu (Podemos-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Thiago Joaldo (PP-SE) e Talíria Petrone (Psol-RJ).
De acordo com Dani Cunha, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), está empenhado em colocar o texto para votação ainda esta semana. O acordo é que o parecer do relator deve conter dois projetos, um Projeto de Lei (PL) e outro Projeto de Lei Complementar (PLP).
Depois de aprovadas, cada proposta deve ganhar um requerimento de urgência para votação já na quarta-feira (13), na Câmara. Um dia antes, na terça-feira (12), o parecer será apresentado ao Colégio de Líderes, o que dará ao Senado três semanas para apreciação.
Inicialmente, a expectativa era de que o parecer fosse votado na semana passada, mas o andamento dos trabalhos foi prejudicado pelo feriado e, segundo o relator, pela quantidade de sugestões recebidas pelo grupo.
O GT tem se debruçado, principalmente, sobre oito tópicos:
- formação de federações partidárias;
- prestação de contas;
- propaganda eleitoral;
- regras do sistema eleitoral;
- registro de candidatura;
- financiamento de campanha;
- inelegibilidade;
- e violência política contra a mulher.
