Jeffrey Chiquini é retirado da tribuna por policial após ordem de Dino

O advogado Jeffrey Chiquini, que defende o ex-assessor Filipe Martins, foi retirado por um policial da tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (9). A transmissão não mostra o ocorrido, mas durante a discussão, o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, diz a Jeffrey: "eu dei ordem ao policial, doutor, por favor retorne ao seu lugar."

À Gazeta do Povo, Jeffrey confirmou que foi retirado, e acrescentou que o policial teria gritado a ele: "senta doutor, senta". Não houve contato físico, mas uma aproximação de cerca de meio metro do policial ao advogado.

Chiquini ainda comentou o ocorrido em seu perfil no X: "O Presidente da 1ª Turma do STF mandou um policial me retirar da tribuna no momento em que eu exercia o direito legítimo de defesa, após me ter sido negado o direito de suscitar questão de ordem. Um advogado foi expulso da tribuna por um policial, aos gritos de ordem." Em comentário, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) cobrou a atuação da comissão de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Supremo Tribunal Federal alega que o advogado falou livremente, mas ao tentar usar da palavra em desacordo com o regimento, o policial se aproximou para que ele voltasse ao seu lugar. (veja a nota na íntegra ao final)

Chiquini formulou três questões de ordem, das quais duas foram consideradas como tal: a negativa por parte do ministro Alexandre de Moraes à exibição de dois slides e a apresentação de novos fatos por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) nas alegações finais, inovação vedada por lei.

Um dos slides continha um trecho doutrinário do ministro Cristiano Zanin, como professor de Direito. "Nunca se viu vedar à defesa apresentar uma doutrina em slide", criticou o advogado.

Após a questão de ordem, Moraes disse que as questões serão apreciadas em seu voto. Quanto à vedação aos slides, disse que são "absolutamente impertinentes, complementando: "se fossem importantes à defesa, teriam juntado aos autos e teriam juntado nas alegações finais, não para sustentação oral". Jeffrey, então, tenta retomar a palavra para se explicar, mas Dino impede, insistindo que o advogado retorne ao seu lugar.

Advogado defende Filipe Martins, réu do núcleo 2; relembre as acusações

A ação penal nº 2693 (núcleo 2) investiga a participação de seis pessoas em uma suposta organização criminosa constituída para aplicar um golpe de Estado no Brasil entre dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023. Este grupo teria trabalhado na criação da chamada "minuta do golpe", em um plano para tentar assassinar autoridades e na suposta obstrução de eleitores no nordeste, com intuito de impedir votos ao então candidato Lula (PT).

Os réus são acusados de organização criminosa armada, além dos crimes que seriam alvo da suposta organização: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado. Além disso, a PGR pede a responsabilização dos réus pelo 8 de janeiro, nos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

São réus do núcleo 2:

• Marília Ferreira de Alencar, delegada ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal;
• Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
• Coronel Marcelo Câmara, ex-assessor;
• Fernando Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça;
• General Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);

Os julgamentos iniciam com a leitura do relatório por Moraes. Após a leitura, a PGR apresenta sua acusação e os advogados fazem suas sustentações orais. Após o último advogado se manifestar, os ministros votam, começando pelo relator. Além de Moraes, fazem parte da Primeira Turma Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e, como presidente, Flávio Dino.

O que diz o Supremo Tribunal Federal

A Secretaria da Corte enviou nota:

"A secretaria de comunicação do STF esclarece que o advogado solicitou a palavra antes da sua sustentação oral; isso foi deferido pela presidência da Turma; o citado profissional falou livremente e fez três questões de ordem. Todas foram analisadas e indeferidas.
O advogado então queria “rebater” a decisão, novamente antes de sua sustentação oral, sem previsão regimental. Desta feita sua intervenção foi indeferida. Tal decisão não foi respeitada pelo advogado que, de modo inusitado e inédito, tentou impor a sua fala. O presidente da Turma não permitiu, pois isso implicaria quebrar a isonomia em relação aos demais advogados e ao próprio Ministério Público.
A polícia judicial não o retirou do local nem o tocou. Apenas se aproximou alguns passos, mas ficou a vários metros do advogado. Portanto, é falso que o advogado foi retirado da tribuna. Ele apenas não pode falar novamente sem amparo legal ou regimental."