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Infraestrutura

Os 22 aeroportos que Bolsonaro quer leiloar em 2020

  • Brasília
  • 13/01/2020 20:02
Leilão de Aeroportos: o Aeroporto Internacional Afonso Pena
Leilão de Aeroportos: o Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, é o “puxa-bloco” da lista do governo na região Sul.| Foto: Albari Rosa / Gazeta do Povo

O governo Bolsonaro começa o ano de 2020 preparando editais para conceder à iniciativa privada mais 22 aeroportos brasileiros. Os terminais estão localizados, principalmente, nas regiões Sul, Centro-Oeste e Norte. A intenção é fazer o leilão de aeroportos em outubro e atrair compromissos de investimentos de R$ 5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, além do que será arrecadado pela União no ato da ‘venda’.

Será a segunda rodada de concessões aeroportuárias a ser realizada pelo governo Bolsonaro. A primeira aconteceu em março de 2019, quando foram leiloados 12 aeroportos. O grupo espanhol Aena Internacional levou os aeroportos do bloco Nordeste, o suíço Zurich levou os aeroportos do Sudeste e o consórcio brasileiro Aeroeste arrematou terminais localizados no Centro-Oeste. Ao todo, a União arrecadou R$ 2,377 bilhões à vista e mais R$ 1,823 bilhão que serão pagos em parcelas. Os vencedores assumiram compromissos de investimentos de R$ 3,5 bilhões nos terminais.

Assim como aconteceu na primeira rodada realizada pelo governo Bolsonaro, o leilão de aeroportos deste ano acontecerá em um modelo de licitação em que os terminais são agrupados em blocos. Ou seja, não será possível comprar a concessão de um único aeroporto: os investidores têm de levar o bloco inteiro.

Cada bloco sempre tem um aeroporto bastante rentável, o chamado puxa-bloco, e outros menos rentáveis. Esse modelo foi escolhido pelo governo para fazer com que a União consiga vender aeroportos pouco atrativos, ou seja, aqueles que têm baixa demanda de passageiros.

Os 22 aeroportos

Na rodada prevista para outubro de 2020, serão leiloados 22 aeroportos. As empresas vencedoras terão o direito de administrar os terminais por 30 anos, mas têm que se comprometer a fazer os investimentos previstos, além de outras obrigações. Ainda não foi definido o valor de outorga – preço que as empresas vencedoras pagam à União.

Os aeroportos que serão leiloados foram divididos em três blocos (lembrando que é preciso levar o bloco inteiro):

1. Bloco Sul (9 aeroportos)

O bloco Sul contém nove aeroportos, sendo que o Aeroporto de Curitiba é o mais atrativo, ou seja, o puxa-bloco. Os investimentos estimados necessários para os terminais são de R$ 2,2 bilhões. Em 2018, os terminais desse bloco movimentaram cerca de 12,1 milhões de passageiros por ano, uma participação de 5,6% de mercado.

  • Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena (PR) – puxa-bloco;
  • Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (PR);
  • Aeroporto Internacional de Navegantes (SC);
  • Aeroporto de Londrina (PR);
  • Aeroporto de Joinville (SC);
  • Aeroporto de Bacacheri (PR);
  • Aeroporto Internacional de Pelotas (RS);
  • Aeroporto Internacional de Uruguaiana (RS);
  • Aeroporto Internacional de Bagé (RS).

2. Bloco Central (6 aeroportos)

No bloco Central, serão ofertados seis aeroportos. O terminal de Goiânia é o principal. A expectativa do governo é atrair investimentos de R$ 1,7 bilhão para os aeroportos do bloco. Em 2018, os seis terminais movimentaram 7,2 milhões de passageiros, representando 3,4% do mercado de passageiros aeroportuários no país.

  • Aeroporto de Goiânia (GO) – puxa-bloco;
  • Aeroporto Internacional de São Luís (MA);
  • Aeroporto de Teresina (PI);
  • Aeroporto de Palmas (TO);
  • Aeroporto de Petrolina (PE);
  • Aeroporto de Imperatriz (MA).

3. Bloco Norte I (7 aeroportos)

O terceiro bloco da rodada de leilão será o Norte I. São sete aeroportos, sendo o de Manaus o mais atraente para os investidores. Os investimentos necessários são estimados em R$ 1,1 bilhão. Em 2018, os terminais do bloco Norte I movimentaram 4,4 milhões de passageiros, ou seja, 2,2% do mercado de passageiros.

  • Aeroporto Internacional de Manaus (AM) – puxa-bloco;
  • Aeroporto Internacional de Porto Velho (RO);
  • Aeroporto de Rio Branco (AC);
  • Aeroporto Internacional de Boa Vista (Roraima);
  • Aeroporto Internacional Cruzeiro do Sul (AC);
  • Aeroporto Internacional de Tabatinga (AM);
  • Aeroporto de Tefé (AM).

Atual estágio do leilão de aeroportos

Atualmente, o leilão dos 22 aeroportos está em fase de modelagem dos editais. Em novembro, as empresas habilitadas pelo Ministério da Infraestrutura entregaram os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs). Esses estudos trazem uma avaliação econômico-financeira de cada aeroporto e um consolidado para cada bloco e as condições de mercado, engenharia e ambiental.

Agora caberá à Secretaria Nacional de Aviação Civil do ministério selecionar um estudo referencial para cada um dos três blocos regionais. Depois, será aberto prazo para audiências públicas. Por fim, serão redigidos os editais, encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e publicados.

A publicação do edital está prevista para o terceiro trimestre. O leilão em si, para outubro. Ainda não há definição de outorga. Os valores de investimentos previstos também podem mudar até a publicação do edital. Vencerá quem oferecer o maior ágio sobre o lance mínimo exigido (outorga mínima exigida).

Expectativas do mercado

Segundo o sócio-diretor do escritório VGP Advogados Fernando Vernalha, ex-consultor do Ministério do Planejamento, a expectativa para o leilão é alta. Primeiro, por causa do cenário nacional, com a economia ensaiando uma retomada e com a melhora dos editais. Segundo, pelo cenário internacional, já que não há tantos terminais valiosos disponíveis no mundo.

“O último leilão de aeroportos [de março de 2019] impressionou pelos lances [tiveram ágio médio de 986%]. Foram muito bem-sucedidos. Então há expectativa é que se repita o mesmo êxito, até pelo cenário nacional e internacional que se desenham”, diz Vernalha.

Sobre os editais, Vernalha diz que, na rodada passada, o governo acertou ao escolher o modelo de licitação em bloco e o pagamento de outorga variável, mitigando o risco de demanda. Na outorga variável, há uma outorga fixa paga à vista e o restante é pago parcelando, podendo variar o valor conforme a demanda de passageiros (se ficar menor que esperada, a outorga diminui). E que esses mesmos acertos devem se repetir nesse novo edital.

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Comentários [ 24 ]

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  • M

    Marcelo

    ± 4 dias

    Ótimo !! Sigam em frente.

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    • J

      James Paul Macca

      ± 4 dias

      Concordo com vc, Afonso Celso. Vamos acabar com o complexo de vira-latas e a inércia dos governos estaduais e fazer a ampliação da pista do Afonso Pena. Por qto tempo mais teremos que ir a São Paulo pra viajar pra fora?

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      • L

        Luigi Tenco

        ± 4 dias

        Marcos só fala besteira!, Kkkk

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        • F

          Freitas

          ± 4 dias

          Privatizem tudo o que puderem e mais um pouco. Estatismo/estadismo é fonte de corrupção.

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          • M

            Marcos Chatinho

            ± 5 dias

            Vai vender para os amigos dos EUA. E aeroporto de pobre ninguém vai querer.

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            • L

              Luigi Tenco

              ± 4 dias

              Só fala boshta;!

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          • ██

            ± 5 dias

            O governo está certo...começar a privatização pelas regiões mais pobres.

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            • K

              Karpeno

              ± 5 dias

              Vamos privatizar o máximo possível, chega de Impostos elevados para manter todo este peso. Espero que privatizem também algumas faculdades públicas. Dai faz uma #ReformaTributária e deixa o importo baixíssimo tipo EUA. Libera o estado para financiar pesquisas e bolsas de estudo sem se preocupar com manter salários, encargos, estruturas, etc.

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              • R

                RLG

                ± 5 dias

                Privatizar Universidades Públicas é não deixar o pobre estudar. Se o Governo pode isentar as igrejas da conta da luz, pode manter universidades públicas. Não se pode comparar EUA com o Brasil

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            • A

              Afonso Celso Frega Beraldi

              ± 5 dias

              Terceira pista no Afonso Pena eh urgente. Na atual "pista de aeroclube", tem muita limitação de peso de aeronaves para pouso e decolagem. Existe area para tal, mas o governo do Estado do PR precisa retomar área reinvadida na futura cabeceira 33L. O acesso ao aeroporto pela Avenida das Torres, eh uma obra de estagiários que não entendem de tráfego e urbanismo. O viaduto sobre a Ruy Barbosa, continua um atraso de vida e nunca terminam sua ampliação. Enfim, tem governo, tem porcaria.

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              • D

                Daniel Cardoso Tenório

                ± 5 dias

                Por mais que a "Turminha do Apocalipse" esteja ansiosa para o Brasil fracassar, o país vai dar certo. Não apenas por mérito da equipe econômica do Governo (que é excelente, por sinal), mas também pela mudança de mentalidade do povo brasileiro

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                • D

                  Dionisio Francisco Grabowski

                  ± 5 dias

                  Sim é a CEREJA DO BOLO DOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS!

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                  • I

                    Indignado

                    ± 5 dias

                    PRIVATIZAÇÕES E CONCESSÕES SÃO SINONIMOS DE “MAIS BRASIL E MENOS BRASÍLIA”. É A DIMINUIÇÃO DO ESTADO EM PRÓ DE UMA GESTÃO MELHOR DOS RECURSOS PÚBLICOS. É INVESTIR EM ÁREAS PRIORITÁRIAS. É O GOVERNO NA BUSCA DA “ORDEM E PROGRESSO” INSERIDOS NA BANDEIRA “VERDE, AMARELO, AZUL E BRANCO”. E MAIS, RETROCESSO NUNCA MAIS. AVANTE BRASIL!

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                    • M

                      MateusMS

                      ± 5 dias

                      Indignado: a bandeira desde isentao comuna é VERMElha! da bola pra isso ai nao, nem gente é!

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                    • I

                      Indignado

                      ± 5 dias

                      Marcos Chatinho: Não se trata de EXCESSO DE UTOPIA, mas sim OTIMISMO. Entendo também que é dificil governar com um Congresso Nacional acostumados ao TOMA LÁ DA CÁ. e ainda, a maioria pertencem ao "PIP-Partido dos Interesses Próprios". Jamais me envergonharia da minha bandeira Verde, Amarelo, Azul e Branco. Tenho muito orgulho de minha Pátria, chamada BRASIL !

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                    • M

                      Marcos Chatinho

                      ± 5 dias

                      Acho que você tá delirando hein. O Prezidente de vocês não sabe o que diz. Fico só imaginando as decisões que toma em Brasília. Um homem de pouca sensibilidade pátria, de pouco apreço cultural. 28 anos dentro do Congresso Nacional e nunca apresentou um projeto nem participou de comissão. Acho que você está com excesso de utopia. Acorda enquanto é tempo, porque pode ser que você passe vergonha, igual a muitos esquerdopatas convictos.

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                    • K

                      Karpeno

                      ± 5 dias

                      Apoiado. Estado mínimo!

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                  • V

                    vanderlei zarpellon

                    ± 5 dias

                    Aproveita e privatiza, pra ontem, as universidades estaduais e federais !!! OH GLÓRIA !!!

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                    • M

                      Marcos Chatinho

                      ± 5 dias

                      Não delira .....

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                    • A

                      Anderson

                      ± 5 dias

                      Ja temos inúmeras universidades privadas no país, mas o desempenho delas no ensino, pesquisa e extensão é pífio. 95% da produção científica nacional é feita em universidades públicas e os cursos de graduação e pós-graduação mais bem avaliados são em sua esmagadora maioria das instituições federais e estaduais. Há problemas nas nossas universidades públicas, mas a privatização não é o melhor caminho. Em algumas áreas, como na pesquisa, o desempenho seria ainda melhor se houvesse ainda mais investimento público (vale lembrar que mesmo nos EUA, a maior parte dos investimentos em pesquisa vem do estado)

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                    • M

                      Maykonn W.

                      ± 5 dias

                      Até o SUS deveria deixar de existir. Seria muito mas muito melhor a saúde se o governo fornecesse o pagamento de planos de saúde para pessoas de baixa renda.

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                    • K

                      Karpeno

                      ± 5 dias

                      Otima idéia. Afinal, o estado, se quiser, pode continuar com bolsas de estudo para os melhores e mais dedicados estudantes. Pode continuar a investir em pesquisas sem toda a carga que é manter um estabelecimento qualquer.

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                  • Z

                    Zé Costa.

                    ± 5 dias

                    E A PISTA NOVA DO AEROPORTO AFONSO PENA ?? ESTÁ INCLUSA NO PACOTE ? É O FATOR LIMITANTE NO USO DESTE AEROPORTO.

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