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Lira cria grupo de trabalho para discutir novo PL das Fake News
Lira criou um grupo de trabalho para discutir o novo PL das Fake News na Câmara.| Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou nesta quarta-feira (5) um grupo de trabalho para discutir o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News ou PL da Censura, que trata da regulação das redes sociais.

O projeto, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB), voltou ao debate público após as críticas de Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A base do governo Lula defende a regulação das redes sociais. Já a oposição apontou uma série de problemas na redação atual da proposta.

Matéria da Gazeta do Povo mostrou que a proposta poderia facilitar a supressão de conteúdos das redes sociais por critérios amplos e subjetivos como “desinformação”. Em maio de 2023, a votação do texto inicial do PL das Fake News foi adiada e, desde abril deste ano, o texto está parado na Câmara.

Lira anunciou, com o apoio dos líderes partidários, que o GT seria criado para apresentar um texto mais “maduro” para ir ao plenário. “Não é novidade que tentamos por diversas vezes [o atual PL das Fake News], em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir à pauta”, disse o presidente da Câmara na ocasião.

O GT é formado por 20 deputados

O grupo de trabalho é formado por 20 parlamentares e terá 90 dias para analisar o texto e propor mudanças. Os deputados escolhidos são:

  • Ana Paula Leão (PP-MG);
  • Fausto Pinato (PP-SP);
  • Júlio Lopes (PP-RJ);
  • Eli Borges (PL-TO);
  • Gustavo Gayer (PL-GO);
  • Filipe Barros (PL-PR);
  • Glaustin da Fokus (Podemos-GO);
  • Maurício Marcon (Podemos-RS);
  • Jilmar Tatto (PT-SP);
  • Orlando Silva (PCdoB-SP);
  • Simone Marquetto (MDB-SP);
  • Márcio Marinho (Republicanos-BA);
  • Afonso Motta (PDT-RS);
  • Delegada Katarina (PSD-SE);
  • Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ);
  • Lídice da Mata (PSB-BA);
  • Rodrigo Valadares (União-SE);
  • Marcel Van Hattem (Novo-RS);
  • Pedro Aihara (PRD-MG);
  • Erika Hilton (Psol-SP).
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