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"Qualificação comprovada"

Lula diz não entender motivo da polêmica em torno de Messias

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). (Foto: Isaac Fontana/EFE)

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O presidente Lula (PT) manifestou surpresa quanto à tensão envolvendo a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). "Eu não sei por que foi transformado num problema político dessa monta", disse Lula, em entrevista à TV Verdes Mares nesta quarta-feira (3).

"Eu estou muito tranquilo com relação a isso, eu cumpri com o meu papel, mandei um nome que entendo que tem qualificação profissional para ser ministro da Suprema Corte. Qualificação comprovada", complementou o petista.

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A Constituição da República estabelece três critérios para a entrada na Corte: ter entre 35 e 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. Além disso, o texto constitucional determina que "os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal."

Jorge Messias tem 45 anos de idade. Ele é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Seu nome ficou conhecido na mídia após o vazamento de uma ligação entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Dilma avisava Lula que enviaria, por Messias, um termo de posse para a Casa Civil, que serviria como último recurso contra a Lava Jato, levando seu caso ao STF.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tinha seu próprio nome para o Supremo: o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Com a indicação de Messias, criou-se uma tensão entre Executivo e Legislativo que culminou no agendamento da sabatina para 10 de dezembro, com prazo considerado curto pelo governo. O Planalto reagiu deixando de enviar a mensagem de indicação ao Senado, o que fez com que Alcolumbre cancelasse a sabatina. Agora, a votação de Messias para o STF não tem data definida.

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