Lula sanciona novo Mais Médicos e ignora programa semelhante criado por Bolsonaro

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na manhã desta sexta (14), a lei que retoma o programa Mais Médicos e institui o incentivo para a formação dos profissionais com mestrado e especialização, benefícios para atuação em regiões de maior vulnerabilidade e pagamento da dívida do Financiamento Estudantil (Fies). O programa, criado em março através de uma medida provisória, foi aprovado pelo Congresso em junho e terá um impacto fiscal de R$ 3,7 bilhões em três anos.

A expectativa é chegar a 28 mil médicos trabalhando no programa, sendo 15 mil contratados até o final deste ano. O primeiro edital, com 5,9 mil vagas, teve mais de 34 mil inscritos e já selecionou 3,6 mil profissionais.

Lula disse, durante a cerimônia de sanção da lei, que o programa agora é “definitivo” como política pública, e acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter acabado com o Mais Médicos. Ele ignorou que o governo passado criou o “Médicos pelo Brasil”, em 2019, com 18 mil vagas e aumento da remuneração dos profissionais.

“Era uma coisa tão importante para a sociedade brasileira que eu não imaginava que um presidente ou um ministro qualquer pudesse simplesmente dizer ‘esse programa não vai mais acontecer, tem muito comunista trabalhando na periferia desse país, nós vamos acabar com o Mais Médicos’, sem dizer o que ia colocar no lugar”, disse o presidente.

Isso porque, quando foi lançado em 2013, o programa contou principalmente com a contratação de médicos cubanos para as localidades mais distantes dos grandes centros, o que gerou debate e controvérsia ao longo dos anos até 2018, quando foi reavaliado por Bolsonaro.

Ele ainda criticou a falta de médicos nas periferias das cidades e nas localidades mais longínquas, dizendo que “sobra na Avenida Paulista e em Copacabana, mas vai na periferia de São Paulo, Rio, Recife, falta médico”. “Não basta ter um médico, é preciso que ele esteja onde as pessoas estão, não que as pessoas venham onde ele está”, completou.

Nísia Trindade, ministra da Saúde, disse durante a cerimônia que o programa teve uma adesão “maciça” de médicos, e que, “dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico para mais de 20,5 milhões de brasileiros”.

Uma das diretrizes do novo Mais Médicos é destinar as vagas para áreas de vulnerabilidade social, com incentivos para que os médicos permaneçam nas regiões. Das 5,9 mil vagas abertas no primeiro edital, mil são destinadas para a Amazônia Legal.

Segundo o governo, os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do Mais Médicos vão receber de R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e a permanência no programa por 48 meses, com auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento. Os profissionais também terão benefícios proporcionais ao valor da bolsa pelo tempo de permanência no programa e por atuação em áreas de alta vulnerabilidade, de até R$ 120 mil.

Especialidades e vagas para populações vulneráveis

Ainda de acordo com o presidente, essa retomada do Mais Médicos será marcada também pela ampliação do atendimento de especialidades no Sistema Único de Saúde (SUS), com incentivos à especialização dos profissionais participantes. “As pessoas vão na UPA ou na UBS para buscar atendimento, e quando o médico diz que precisa de um especialista, ela leva o diagnóstico pra casa e a consulta é marcada para meses depois. A doença não espera”, disse Lula.

O Ministério da Saúde informou que dois editais estão abertos para garantir acesso à saúde para populações mais vulneráveis, como as que são atendidas pelos Consultórios na Rua e pela saúde prisional. Serão 111 novas vagas para profissionais que queiram atuar nos Consultórios na Rua e 145 para atuação no sistema de saúde prisional.

Também foram abertas 59 vagas para atuação nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS) e outras 1,2 mil para que municípios que aderirem ao programa consigam repor profissionais.

O presidente assinou também outro decreto que institui um grupo de trabalho (GT) interministerial coordenado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de “discutir, avaliar e propor” regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais.

Segundo o Planalto, o grupo será coordenado pelo Ministério da Saúde e terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.

Nísia fica no ministério

Ainda durante a cerimônia, Lula voltou a afirmar que a ministra Nísia Trindade não será substituída do ministério, que ela faz parte da cota pessoal dele. “A Nísia não é ministra do Brasil, é minha ministra, e portanto ela tem uma função a cumprir. Ela sabe que a única perspectiva de sair é não cumprir a função dela”, disse.

A fala a favor da ministra ocorre em um momento em que o governo está negociando a entrada de mais partidos – principalmente  do centrão – na base de apoio. A Saúde chegou a estar na mira, mas Lula negou colocar a pasta em oferta.

Lula também disse que melhorou a relação com o Congresso e que precisa aceitar quando os deputados e senadores fazem as “mudanças deles”, em uma relação “civilizada e democrática, mesmo com os defeitos”. E ainda afirmou que é preciso conviver com os parlamentares que foram eleitos, e que eles têm a "cara" dos eleitores.

"O congresso é a cara de vocês no dia da eleição. O Congresso nada mais é do que isso, ele é o estado de espírito de cada um de nós quando foi digitar o veto. então não adianta reclamar. Se quiser melhor, só nas próximas eleições", completou.

Em outro momento, Lula comentou sobre a suspensão das escolas cívico-militares decidida nesta semana pelo Ministério da Educação. Ele disse que “não é obrigação do MEC” administrar este formato de ensino, e que os estados são livres para manter se quiserem.