O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O ministério é o 38º do governo Lula e foi criado por desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A pasta já estava em funcionamento desde setembro de 2023, quando foi criada, originariamente por medida provisória, editada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional. O órgão está sob o comando do político e advogado Márcio França, que comandava o Ministério de Portos e Aeroportos e foi substituído pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), como parte da articulação do governo para ampliar o apoio do centrão no Congresso.
“A nova pasta visa fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros”, informou o Palácio do Planalto, em nota.
A nova pasta assumiu funções do MDIC, como a gestão sobre microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores e registro público de empresas. A lei ampliou competências do ministério para tratar também do empreendedorismo feminino, da promoção de startups e da simplificação da interação das microempresas e empresas de pequeno porte com o poder público.
Dados do Sebrae apontam que as microempresas e as empresas de pequeno porte somam quase 21 milhões de empreendimentos, o equivalente a 99% de todas as empresas nacionais.
O setor responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e 54% dos postos de trabalho com carteira assinada.
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião