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Para entender

Marco Aurélio Mello condena tentativa de Moraes de investigar Mendonça no STF

Ao defender Mendonça, Marco Aurélio também contestou críticas à atuação de Sergio Moro na Lava Jato. (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro aposentado do STF, Marco Aurélio Mello, defendeu publicamente o ministro André Mendonça nesta sexta-feira, 4 de setembro. A manifestação ocorre em meio a uma crise institucional na Corte, após Alexandre de Moraes solicitar ao presidente do tribunal, Edson Fachin, a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news. O impasse começou após a quebra de sigilo de mensagens entre Moraes e um empresário.

Qual é a principal crítica de Marco Aurélio Mello sobre a situação no tribunal?

Marco Aurélio expressou forte preocupação com o que chamou de postura autoritária ao ver um ministro tentar incluir um colega de Corte em um inquérito sob sua própria relatoria. Ele destacou que, no sistema jurídico, quem investiga é a polícia, enquanto o juiz deve apenas capitanear o processo. Para o ex-magistrado, André Mendonça não pode ser atacado ou execrado por cumprir seu papel, utilizando a lógica de que o ataque seria a melhor defesa. Ele reforçou que um julgador não deve ocupar o papel de vítima no caso e defendeu que o STF dê respostas claras à sociedade em sessões públicas.

Como começou o conflito direto entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes?

A tensão escalou quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal contendo mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Após a revelação e a cobrança de Mendonça por um posicionamento da Procuradoria-Geral da República, Moraes reagiu buscando autorização para investigar o colega no chamado 'inquérito do fim do mundo'. O clima esquentou nos bastidores, com relatos de conversas ríspidas entre os dois magistrados em gabinetes, embora tenham mantido a aparência de normalidade institucional durante as sessões plenárias ocorridas ao longo desta semana.

O que Marco Aurélio Mello comentou sobre a atuação de Sergio Moro e da Lava Jato?

Durante sua análise, o ministro aposentado aproveitou para defender a condução da Operação Lava Jato pelo ex-juiz Sergio Moro. Ele discorda da tese de que Moro tenha atuado como investigador, afirmando que esse papel foi desempenhado pelo Ministério Público e que Moro agiu estritamente como julgador. Marco Aurélio classificou o diálogo entre juízes e promotores como algo sadio para a justiça. Vale lembrar que o STF anulou os atos de Moro após revelações de mensagens entre ele e procuradores, mas o ex-ministro sustenta que a relação colaborativa não deveria ter sido motivo para as nulidades.

Quais foram os desdobramentos mais recentes tomados pelo presidente do STF, Edson Fachin?

Diante do agravamento da crise interna, o presidente da Corte, Edson Fachin, tomou medidas para conter os danos institucionais. Nesta sexta-feira, Fachin decidiu retirar o pedido de investigação contra André Mendonça do inquérito das fake news, onde Moraes é o relator. Em vez de permitir o andamento imediato da solicitação de Moraes, o presidente do Supremo solicitou um parecer oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR). Fachin também cobrou explicações detalhadas de ambos os ministros, da Polícia Federal e da própria PGR para entender a extensão das acusações e definir os próximos passos.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.

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