O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou os mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal durante a operação da semana passada que teve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados como alvos. Em particular, Marco Aurélio destacou a decisão do ministro Alexandre de Moraes como "extremada".
"Uma busca e apreensão na casa de um cidadão enxovalha o perfil dele. Vamos apurar sem açodamento", declarou o ex-ministro em entrevista à revista Veja publicada na segunda (12), em que enfatizou a necessidade de uma investigação cuidadosa e justa.
Para Marco Aurélio, as investigações em andamento estão sendo conduzidas "de forma muito abrangente", o que, em sua opinião, gera desgaste para a instituição do Supremo Tribunal Federal. Ele enfatizou a importância da temperança e de presumir a inocência dos investigados até que se prove o contrário. "Não podemos partir do pressuposto de que todos são salafrários", afirmou.
Marco Aurélio também destacou um princípio fundamental do direito: "O meio justifica o fim, e não o fim ao meio". Ele argumentou que medidas judiciais invasivas, como busca e apreensão, devem ser embasadas em indícios consistentes de crime, essenciais para uma investigação adequada.
"Ato de constrição [medida judicial mais invasiva] não serve para saber se houve crime ou não. Ele parte de indícios de crime, indícios veementes, que devem ser indispensáveis à investigação", ressaltou.
A operação que teve Jair Bolsonaro como alvo, denominada Tempus Veritatis, resultou na execução de 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas alternativas contra o ex-presidente e seus apoiadores.
Os mandados foram autorizados por Alexandre de Moraes, que mencionou um suposto decreto envolvendo a prisão dele, do ministro Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da convocação de novas eleições.
De acordo com a investigação, os suspeitos teriam trabalhado para invalidar o resultado das eleições de 2022, que resultou na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes mesmo da realização do pleito. A polícia sustenta que o núcleo de Bolsonaro atuou descredibilizando as urnas e incentivando atos extremistas, e posteriormente tentou convencer as Forças Armadas a intervir para impedir a transição de poder após a confirmação da vitória de Lula.
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
A gestão pública, um pouco menos engessada
Projeto petista para criminalizar “fake news” é similar à Lei de Imprensa da ditadura
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião