O coordenador de um distrito sanitário indígena do Amazonas, Antônio Cícero Santana da Silva Apurinã, foi exonerado pelo Ministério da Saúde após acusações de assédio sexual e moral. Ele comandava o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Médio Rio Purus e foi denunciado por servidores.
A exoneração de Apurinã foi oficializada pela ministra Nísia Trindade, da Saúde, em uma portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de setembro (veja na íntegra) e tornada pública nesta quarta (2). O servidor não foi encontrado para comentar a demissão.
O ministério afirmou em nota que "irá colaborar com as autoridades na investigação sobre as denúncias para que sejam apuradas como prevê a legislação". A exoneração ocorreu cinco dias após a demissão do então ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, também por acusações semelhantes – ele negou as acusações.
No lugar de Apurinã, o ministério nomeou Aroldo Moreira da Costa, servidor de carreira, para assumir a coordenação do DSEI. A troca de comando visa garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos direitos dos servidores e indígenas atendidos pelo distrito sanitário.
De acordo com as investigações a que o jornal O Globo teve acesso, as denúncias de assédio moral e sexual contra o ex-coordenador começaram em 2023, pouco tempo após Apurinã assumir o cargo. No ano passado, algumas servidoras procuraram um vereador da cidade de Lábrea, onde está localizado o distrito sanitário, para relatar os abusos.
O vereador José Hélio Camurça (Republicanos) levou o caso à Câmara Municipal em uma sessão plenária em outubro de 2023. Ele disse ter encaminhado as denúncias de assédio sexual à Polícia Federal e alertou sobre o impacto das ações de Apurinã.
“Espero que haja uma investigação da Polícia Federal porque não podemos aceitar que isso aconteça”, afirmou. O Ministério Público Federal (MPF) e a PF em Rondônia e no Amazonas investigam o caso.
Além das denúncias, cerca de 30 servidores teriam sido demitidos pelo ex-coordenador ao longo da gestão, o que aumentou a tensão dentro do DSEI.
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião