Ministério da Saúde exonera coordenador indígena após denúncias de assédio

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O coordenador de um distrito sanitário indígena do Amazonas, Antônio Cícero Santana da Silva Apurinã, foi exonerado pelo Ministério da Saúde após acusações de assédio sexual e moral. Ele comandava o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Médio Rio Purus e foi denunciado por servidores.

A exoneração de Apurinã foi oficializada pela ministra Nísia Trindade, da Saúde, em uma portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de setembro (veja na íntegra) e tornada pública nesta quarta (2). O servidor não foi encontrado para comentar a demissão.

O ministério afirmou em nota que "irá colaborar com as autoridades na investigação sobre as denúncias para que sejam apuradas como prevê a legislação". A exoneração ocorreu cinco dias após a demissão do então ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, também por acusações semelhantes – ele negou as acusações.

No lugar de Apurinã, o ministério nomeou Aroldo Moreira da Costa, servidor de carreira, para assumir a coordenação do DSEI. A troca de comando visa garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos direitos dos servidores e indígenas atendidos pelo distrito sanitário.

De acordo com as investigações a que o jornal O Globo teve acesso, as denúncias de assédio moral e sexual contra o ex-coordenador começaram em 2023, pouco tempo após Apurinã assumir o cargo. No ano passado, algumas servidoras procuraram um vereador da cidade de Lábrea, onde está localizado o distrito sanitário, para relatar os abusos.

O vereador José Hélio Camurça (Republicanos) levou o caso à Câmara Municipal em uma sessão plenária em outubro de 2023. Ele disse ter encaminhado as denúncias de assédio sexual à Polícia Federal e alertou sobre o impacto das ações de Apurinã.

“Espero que haja uma investigação da Polícia Federal porque não podemos aceitar que isso aconteça”, afirmou. O Ministério Público Federal (MPF) e a PF em Rondônia e no Amazonas investigam o caso.

Além das denúncias, cerca de 30 servidores teriam sido demitidos pelo ex-coordenador ao longo da gestão, o que aumentou a tensão dentro do DSEI.