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Contas públicas

Ministro admite novos cortes para conter dívida pública e equilibrar contas do governo

Bruno Moretti
Bruno Moretti prevê economia de R$ 50 bi com pacote aprovado no Senado, mas admite novas medidas para cumprir metas e estabilizar endividamento. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil.)

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O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, admitiu nesta quinta-feira (19) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá anunciar novos cortes de despesas para equilibrar as contas públicas e conter o avanço da dívida brasileira. A declaração foi feita um dia depois de o Senado concluir a votação do pacote de ajuste fiscal, que prevê uma economia de aproximadamente R$ 50 bilhões a partir de 2027 e ainda depende da aprovação da Câmara dos Deputados.

Moretti afirmou que as medidas aprovadas oferecem maior segurança para o cumprimento das metas fiscais e permitem ao governo buscar o centro da meta de resultado primário no próximo ano. O ministro não descartou a necessidade de ampliar o ajuste e afirmou que eventuais medidas adicionais serão discutidas com o presidente Lula.

“Se forem necessárias medidas adicionais para que esse cenário seja efetivo, nós as faremos”, disse em entrevista à GloboNews.

O pacote aprovado pelos senadores prevê medidas para reduzir despesas públicas, limitar benefícios tributários e ampliar os mecanismos de bloqueio de gastos. A expectativa do governo é que as mudanças contribuam para estabilizar a dívida pública nos próximos dois a três anos, embora o ministro não tenha apresentado projeções específicas sobre o tamanho do endividamento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

“Isso nos dá segurança de deixar as contas no azul, com o orçamento equilibrado”, declarou o ministro.

Moretti ressaltou que o objetivo do governo é esclarecer ao mercado financeiro de que a dívida pública será estabilizada ao longo dos próximos anos. O ministro também destacou que o projeto não foi elaborado apenas para resolver as contas de 2027, mas para oferecer instrumentos de controle fiscal aos governos seguintes.

Bruno Moretti também mencionou a intenção de encerrar um eventual próximo mandato de Lula com superávit primário próximo de 1,5% do PIB. Isso significa que o governo pretende arrecadar mais do que gasta, desconsiderando os juros da dívida, para gerar recursos que ajudem a controlar o endividamento.

Outro ponto abordado pelo ministro foi a possibilidade de limitar o crescimento das emendas parlamentares, recursos do Orçamento destinados a despesas indicadas por deputados e senadores. Segundo ele, o projeto amplia as possibilidades de bloqueio e contingenciamento dessas verbas, inclusive das emendas de execução obrigatória.

O Senado concluiu na quarta-feira (18) a votação do pacote em turno suplementar por 69 votos favoráveis e dois contrários. A proposta teve três destaques apresentados pela oposição rejeitados, enquanto um acordo elevou de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões anuais o piso de compensações da União a estados e municípios previsto na Lei Kandir, entre 2027 e 2030.

Com as alterações durante a tramitação, a economia estimada caiu de R$ 56 bilhões para aproximadamente R$ 50 bilhões em 2027. A expectativa é de que a proposta seja votada na Câmara na próxima segunda-feira (23), segundo anunciou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

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