O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, afirmou nesta segunda (27) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa destravar o licenciamento ambiental brasileiro sem “passar a boiada” – em referência a uma declaração do ex-ministro Ricardo Salles durante uma reunião ministerial da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Silveira defendeu a necessidade de agilizar o licenciamento ambiental para acelerar os investimentos industriais, mas enfatizou que isso deve ser feito dentro dos limites da legislação vigente.
“O governo Lula não passa a boiada. Não há transigência no cumprimento da legislação ambiental”, afirmou Silveira após a abertura da reunião do grupo de trabalho do G20 em Belo Horizonte sobre transição energética.
O ministro citou, ainda, que há uma “confusão institucional” no país, mencionando que uma parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adota uma postura mais rigorosa do que a própria legislação.
Ele expressou preocupação com os pedidos de licenças ambientais que devem aumentar com a contratação de R$ 60 bilhões em linhas de transmissão negociadas em leilão. No entanto, reforçou que nenhum procedimento será realizado à margem da legislação ambiental.
“O momento é propício para que o Brasil lidere a discussão global sobre transição energética”, afirmou o ministro ressaltando que o país é líder em geração de energia limpa, com 88% da energia proveniente de fontes renováveis.
Silveira também destacou o enorme potencial de desenvolvimento energético do Brasil e apontou que uma das prioridades do governo é garantir que os avanços nos programas energéticos incluam metas de justiça social.
Para ele, é “inaceitável que a gente tenha tantos milhões de pessoas sem acesso à energia. Ainda temos milhões de pessoas que cozinham na lenha ou no carvão porque não têm acesso ao gás ou à energia elétrica. A transição energética precisa ser justa e inclusiva socialmente”.
Alexandre Silveira é um dos ministros que defendem a exploração de petróleo da chamada Margem Equatorial, próximo à foz do Rio Amazonas, e que chegou a ter desavenças com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, por causa das negativas de licenciamento ambiental.
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião