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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes acolheu parcialmente um pedido da defesa do ex-assessor Filipe Martins para exibição de slides durante a sustentação oral. Moraes, no entanto, vetou a exibição de um vídeo e três imagens, por julgar que são "documentos de caráter irrelevante, impertinente ou tumultuário". O julgamento começa nesta terça-feira (9).
Durante as sustentações orais, os advogados podem utilizar apresentações em slides para ilustrar sua linha argumentativa. O material, porém, precisa ser avaliado por Moraes antes da sessão. O próprio ministro chega a utilizar o recurso em alguns de seus votos, em especial nos julgamentos do suposto golpe e nos do 8 de janeiro.
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Quais as acusações contra Filipe Martins?
Filipe Martins é acusado de articular a criação da chamada "minuta do golpe", tendo supostamente apresentado o documento ao presidente Jair Bolsonaro (PL) em novembro de 2022. A acusação ainda fala de um pedido de alterações na ocasião, o que teria feito com que o então assessor apresentasse nova versão. Após a aprovação da versão final, a narrativa acusatória alega que o documento foi apresentado aos comandantes do Exército, da Marinha e ao ministro da Defesa.
A Polícia Federal chegou a utilizar um sistema americano restrito para comprovar a entrada de Filipe Martins nos Estados Unidos, via Orlando. O Department of Homeland Security (DHS), porém, veio a público para dizer que o registro não corresponde à realidade e que está apurando o que ocorreu no registro de entrada.
Quem são os réus do núcleo 2?
A ação penal nº 2693 foca em autoridades de segundo escalão:
- Fernando Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça;
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
- Coronel Marcelo Câmara, ex-assessor;
- General Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
