Moraes nega desbloqueio de contas de Marcos do Val e senador protesta no plenário

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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) segue demonstrando a sua insatisfação com as decisões “arbitrárias” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ele ter tido as redes sociais e as contas bancárias bloqueadas. Dessa vez, o parlamentar prometeu "morar" no plenário do Senado, se nada for feito em relação ao bloqueio dos seus bens e ao impeachment do ministro.

“Eu estou aqui porque não tenho salário, não tenho condições de me alimentar, eu tenho que pedir para a minha assessoria me ajudar a dividir o que eles têm, porque eu não vou pegar dinheiro, senão vão achar que é rachadinha e não sou louco de fazer isso. Estou vindo aqui com minhas roupas e vou ter que morar no Senado. Não no meu gabinete, porque lá é um local de trabalho. Eu vou achar algum corredor e vou morar aqui, vou deitar e vou dormir até quando perceber que isso foi um pesadelo, que isso não era real. E que os brasileiros estão sendo perseguidos”, disse o parlamentar em discurso no plenário do Senado, nesta terça-feira (3).

Marcos do Val cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a abertura de processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o parlamentar, as ações do magistrado “violam a Constituição e prejudicam a democracia”, e ainda citou uma série de abusos que justificariam o afastamento.

O parlamentar mencionou o bloqueio de suas redes sociais, o cancelamento do seu passaporte diplomático e mais restrições que, segundo ele, comprometem suas funções como senador. Do Val reclamou da multa de R$ 50 milhões que levou ao bloqueio de parte de seu salário. Segundo o senador, a medida o deixou sem dinheiro para despesas básicas, como alimentação e os custos com o tratamento de saúde de sua mãe, que luta contra um câncer. Ele questionou a legalidade da decisão, criticando o fato de ter sido tomada de forma monocrática.

“Tive acesso aos autos para poder ter direito de defesa, como está na Constituição? Não. E como assim? Fico sem salário, da noite para o dia. Como o ministro disse que ninguém é obrigado a cumprir uma ordem ilegal, eu comecei a divulgar isso”, disse.

Procurado pela Gazeta do Povo, o senador Marcos do Val confirmou todas as informações e disse que está passando por dificuldades financeiras diante do bloqueio e da multa imposta de R$ 50 milhões. Ele alegou que tem sofrido uma “perseguição” por parte do ministro Alexandre de Moraes e disse que tem recebido mensagens de apoio do Brasil e do mundo, como a ADF International.

“É um desrespeito enorme. E aí ele solta agora que liberou 30%, mas não foi do salário, foi de verba de gabinete. Eu estou sem pagar o aluguel do meu gabinete na minha região. Eu não tenho condições nem de dar lanche para a equipe que está lá trabalhando. Se alguém me provar que eu violei alguma coisa da Constituição, eu deixo de ser Senador”, declarou.

Outros senadores saíram em defesa do Marcos do Val no plenário e cobraram uma reação do Senado para proteger a imunidade parlamentar e acelerar o processo de impeachment contra Moraes.

Desbloqueio negado por Moraes

Marcos do Val teve o bloqueio de bens determinado por Moraes no dia 7 de agosto após descumprir medidas cautelares no inquérito que é investigado por tentativa de golpe e formação de organização criminosa. Moraes determinou o bloqueio das contas até o pagamento de R$ 50 milhões.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou a pedir ao ministro Alexandre de Moraes o imediato desbloqueio do salário do Marcos do Val. Porém, Moraes negou e ainda disse que o presidente da Casa não tem legitimidade para solicitar o desbloqueio. 

Uma reportagem do UOL citou que o pedido de Pacheco foi feito sob sigilo no dia 19 de agosto, na tentativa de recorrer da decisão do bloqueio de todas as contas, inclusive de verbas indenizatórias para custear as atividades do parlamentar, como alugueis e passagens aéreas. 

“O bloqueio das contas atinge não apenas o Parlamentar, no exercício da função legislativa, mas também viola a dignidade da pessoa humana, vetor fundamental previsto no art. 1º, III, da Constituição da República”, diz um dos trechos da manifestação do presidente do Senado. 

O ministro negou o pedido no dia 21 de agosto e considerou que os valores bloqueados pertenciam a do Val. ”Os valores bloqueados, independente da origem, estavam depositados em contas bancárias de titularidade do senador Marcos do Val. Tratando-se de valores de titularidade de terceiro, o Presidente do Senado Federal, em que pese demonstrar compromisso com o Parlamento e respeito ao Poder Judiciário, não possui legitimidade para requerer o desbloqueio. Além disso, não há autorização legal para eventual substituição legal do legitimado”, justificou Moraes na decisão. 

Já no dia 27 de agosto, Moraes decidiu liberar 30% do salário do senador para garantir a subsistência do parlamentar, após um pedido da defesa do Marcos do Val. O salário integral de um senador é de R$ 44 mil.