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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acredita que o visto americano do ministro Alexandre de Moraes e de outros magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser cassado se um projeto de lei dos Estados Unidos avançar após a posse de Donald Trump, na segunda (20).
Eduardo participará da posse junto da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que representará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após ter tido a devolução do passaporte negada pela quinta vez por Moraes.
“Existe um risco real de que o Alexandre de Moraes perca o seu visto para entrar nos Estados Unidos, principalmente se aparecer essa conduta brutalmente agressiva, não só contra os brasileiros, mas também contra autoridades americanas”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo publicada neste sábado (18).
Eduardo Bolsonaro se refere a um de vários projetos de lei de parlamentares oposicionistas americanos para banir autoridades internacionais que não respeitem a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que versa sobre liberdade de expressão. Um deles é da deputada Maria Elvira Salazar, do estado da Flórida, que ele diz ter abraçado a causa brasileira.
O alvo em Moraes se refere às várias decisões que obrigou a rede social X, do empresário Elon Musk, a derrubar postagens tidas por ele como antidemocráticas. Isso levou a uma grave crise que levou a plataforma a ser derrubada no Brasil por mais de um mês antes das eleições municipais do ano passado.
“Muito provavelmente a discussão desse projeto vai retornar agora, tá? Ele não foi no final do ano passado colocado adiante porque não teria tempo hábil e não seria interessante. E ela [Salazar] é próxima do novo chanceler, Marco Rubio”, disse Eduardo Bolsonaro.
Para o parlamentar brasileiro, ainda não há uma sinalização se Trump “vai entender como saudável” ou “democrática” a decisão de Moraes de negar a devolução do passaporte a Jair Bolsonaro.
Eduardo Bolsonaro, no entanto, afirmou que ainda não sabe se pode pedir a Trump para dar encaminhamento à proposta, dizendo que sua conduta não é pessoal.
“A minha conduta é sempre de defender os valores da liberdade, da livre iniciativa da não perseguição. Em princípio, eu não tomo nenhuma atitude pensando em me ligar de Alexandre de Moraes. Todas as minhas atitudes são de maneira genérica, abstrata, a fim de frear qualquer tirania”, completou.
Ele ainda classificou a decisão de Moraes como uma tentativa de “esmagar a oposição do país por interesses pessoais dele, políticos, e com uma maneira de vingança, já que o Bolsonaro é desafiante dele”.
A defesa de Bolsonaro tentou reaver o passaporte nesta semana e, após Moraes rejeitar o pedido, tentou mais um recurso – igualmente negado. Moraes diz ter seguido a orientação da Procuradoria-Geral da República (PGR), de que haveria um risco de fuga do ex-presidente com a entrega do documento.
Isso porque Bolsonaro responde ao processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado, e que levou ao indiciamento dele e de mais 39 pessoas.
Nas alegações para negar a devolução do passaporte, Moraes citou uma entrevista de Bolsonaro de que poderia pedir refúgio em alguma embaixada no Brasil caso tivesse a prisão decretada.
“O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu em entrevista ao UOL a possibilidade de pedir refúgio em alguma embaixada no Brasil, caso tenha a prisão decretada após eventual condenação pela trama golpista de 2022”, disse Moraes na decisão.
Os advogados argumentaram que o tempo de vigência das medidas cautelares é “excessivo” e reforçaram que Bolsonaro “permanece como mero investigado, ainda que indiciado e, conforme já expressado por ele, no aguardo da oportunidade de demonstrar sua inocência”. E que ele foi à Argentina, em dezembro de 2023, para a posse do presidente Javier Milei e voltou ao Brasil, o que não justificaria a alegação de risco de fuga.
