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O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça (4) que a regulação das redes sociais se tornou mais polêmica e complexa após a volta de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, mas desconversou sobre quando deve pautar um projeto assim durante seu mandato no Legislativo.
Isso porque o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar uma proposta nas próximas semanas prevendo a obrigação das plataformas de retirarem conteúdos do ar que supostamente violem leis já em vigor.
“Vamos aguardar um pouco, o colégio de líderes se reuniu pela primeira vez na noite de ontem [segunda, 3], teremos uma pauta tranquila nesta semana, [...] deve se reunir na manhã de amanhã [quarta, 5] novamente para tratar das pautas das próximas semanas”, afirmou em entrevista à GloboNews.
Hugo Motta, no entanto, evitou se posicionar a favor ou contra a proposta que deve ser enviada pelo governo, mas lembrou que um projeto semelhante do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) já foi discutido na legislatura passada e acabou sendo vencido por uma “narrativa de censura”.
“De que estaria se criando um projeto da mordaça, onde o direito de opinião, de se expressar da sociedade estaria sendo tolhido. Estamos vendo esse assunto ser muito debatido agora com a chegada do Trump nos Estados Unidos, [com] as plataformas mudando inclusive o comportamento”, pontuou.
O deputado classificou o tema como polêmico e complexo por “se dar de um polo por um caminho e outro polo por outro”, em referência aos embates entre a esquerda – principalmente a ala governista mais favorável à proposta – e a direita, que vê na proposta uma tentativa de se cercear a liberdade de expressão.
No começo da tarde de segunda (3), o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, afirmou que a regulação das redes sociais é um dos assuntos prioritários do governo para este segundo biênio de Lula, e pode ser apresentada na próxima semana.
“Conversamos com os dois presidentes que estamos trabalhando durante todo o mês de janeiro para apresentar ao Congresso os projetos que são prioritários para o governo nos próximos dois anos. A expectativa é que na semana que vem a gente apresente essa agenda com detalhes”, disse o ministro após uma reunião com os novos presidentes das duas casas do Congresso.
Além da regulação das redes, o governo também apresentará propostas voltadas à educação e isenção do Imposto de Renda para os brasileiros que ganham até R$ 5 mil.
Em meados de janeiro, o ministro Rui Costa (Casa Civil) afirmou que o governo encaminharia ao Congresso o projeto de regulação das redes sociais logo após a volta do recesso parlamentar. No entanto, como este é um tema sensível aos deputados, há a expectativa de que seja anexado a outros que já tramitam no Legislativo.
Entre as medidas da proposta está a obrigação para que as plataformas removam conteúdos que supostamente violem leis já existentes.
“Assim que o Legislativo voltar, na reabertura dos trabalhos legislativos, nós vamos estar já com a proposta finalizada. Nós queremos atuar rapidamente, em poucos dias, até porque já tem um acúmulo de meses de discussão sobre isso”, disse Rui Costa no dia 10 de janeiro ao anunciar a criação de um grupo de trabalho (GT) para avaliar o tema, em meio à crise do PIX.
