O que a quarentena ensinou a deputados e senadores: sexta-feira não é desculpa para não ter sessão

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Os trabalhos no Senado no dia 2 de maio se estenderam para até depois de 21 horas. Na ocasião, os parlamentares votavam o auxílio concedido pelo governo federal a estados e municípios, que acabou aprovado.

Sessões de votação no Congresso que vão até tarde da noite não são exatamente uma raridade. Mas a de 2 de maio ocorreu em um sábado, e em uma emenda de feriado.

Votações no Senado e na Câmara em dias mais inusitados do que o habitual têm se tornado relativamente corriqueiras desde o início da pandemia de coronavírus. As casas do Congresso desenvolveram sistemas que permitem a coleta pela internet das opiniões dos parlamentares, o que manteve as instituições em funcionamento e também serviu para que as deliberações não se restringissem às terças e quartas-feiras. Por exemplo, o primeiro turno da votação do "Orçamento de Guerra" na Câmara ocorreu em uma segunda-feira, 4 de maio. E na última sexta (8), os deputados aprovaram a Medida Provisória 915, que facilita a venda de móveis da União.

Os sistemas virtuais de Câmara e Senado são elogiados por parlamentares. O bom desempenho das plataformas e a realização das sessões deliberativas fora dos dias habituais abriram discussões sobre a possibilidade de votações às segundas e sextas após o fim da pandemia de coronavírus. A ideia divide opiniões entre os congressistas.

Celebração da tecnologia de um lado, cautela do outro

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) avalia que a sistemática atual da Câmara pode perdurar para depois da crise do coronavírus e ajudar para que o Legislativo tenha "mais celeridade". "Poderemos deliberar matérias de segunda à sexta, o que dará mais celeridade no trâmite legislativo do Congresso, o que tornará nosso trabalho mais eficiente”, declarou. A ideia de que a atividade parlamentar será influenciada pelo momento atual é endossada pelo líder do Cidadania na Câmara, Arnaldo Jardim (SP): "do mesmo jeito que as formas de produção se alterarão, se alterarão também as formas de funcionamento do legislativo".

Opinião semelhante à de Pinheiro quanto às possibilidades de votação tem o também deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Segundo ele, as segundas e sextas podem ser destinadas para a votação de projetos de menor relevância. "Eu acho plenamente possível nós termos a possibilidade de votarmos matérias menos importantes, de menos impacto. E não necessariamente apenas as mais consensuais, como já tem ocorrido. Podemos promover os debates nos outros dias para votarmos às segundas e sextas", apontou.

Pinheiro Neto defende "equilíbrio" entre as sessões virtuais e presenciais, em especial quando o tema em debate forem as Propostas de Emenda à Constituição (PECs). O Senado viu um debate acalorado em torno de votações remotas de PECs - Alessandro Vieira (Cidadania-SE) chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que este tipo de proposição não poderia ser discutido a distância.

Além do perfil das propostas, outras objeções apresentadas por parlamentares que pedem cautela na ideia de intensificar votações às segundas e sextas estão na adequação do fluxo das sessões com os outros trabalhos dos congressistas. "Temos que levar em conta que no segundo semestre haverá a intercorrência de muitos processos que ficaram acumulados, e também as eleições. A pauta da Câmara terá a concorrência de outros processos", afirmou a deputada Margarida Salomão (PT-MG).

Já o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), embora defenda que a sistemática atual represente uma "experiência será útil ao processo legislativo", vê nos trabalhos via internet menos possibilidades. “O Sistema de Deliberação Remota [SDR] limita o processo legislativo à votação que é o último ato do processo. Mais importante que a própria votação são os debates, as audiências públicas, os pareceres das Comissões técnicas entre outros procedimentos legislativos. Essas etapas precedentes são indispensáveis à promulgação de boas leis e o sistema virtual não permite sua plenitude no atual estágio da tecnologia da comunicação", disse.

Sistemas foram apresentados no início da crise

Os sistemas virtuais de Câmara e Senado foram apresentados pelas casas ainda no início da pandemia de coronavírus, pouco após as medidas de restrição começarem a vigorar no Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a declarar que não permitiria um novo fechamento da Casa, como houve durante a ditadura, e por isso apostava na tecnologia.

As plataformas permitem a realização de debates, votações e contam com sistemas de segurança, como a produção de uma foto no momento exato do voto do parlamentar, impedindo assim que terceiros façam o papel dos congressistas.

"É um sistema que está funcionando muito bem. Seria terrível ficarmos com o Legislativo fechado", afirmou Margarida Salomão. "O uso agora dessa sessão remota para deliberar tem sido adequado e acredito eu que possa fazer valer para que uma maior produtividade do parlamento seja alcançada", reforçou Arnaldo Jardim.

Apesar das opiniões favoráveis, os sistemas mostraram uma limitação. A Mesa Diretora do Senado identificou que as plataformas não estão aptas para coletarem votos nas sessões conjuntas do Congresso, quando participam simultaneamente deputados e senadores. Neste tipo de sessão, o Congresso opera como uma única instituição e, por isso, haveria a necessidade de uma plataforma que computasse os votos também de modo conjunto. A deficiência impede o Congresso de avaliar os vetos presidenciais, problema que deve perdurar até o fim da pandemia.

Mas realmente não há trabalho às segundas e sextas?

Além das votações, o Congresso raramente tem, nos períodos de normalidade, outras atividades com os parlamentares em sua sede às segundas e sextas-feiras. As comissões não costumam promover audiências. E os plenários de Câmara e Senado são habitualmente abertos apenas para sessões solenes, quando há homenagens convocadas pelos parlamentares, e para as "sessões de debates" - ocasiões em que os deputados e senadores podem discursar, mas não há votações e nem discussões práticas de temas de maior relevância. A maior parte dos parlamentares deixa Brasília às quintas e retorna durante às terças-feiras.

Deputados e senadores, entretanto, negam que o quadro mostre que eles "não trabalhem" fora das terças, quartas e quintas. "O trabalho dos parlamentares não ocorre apenas nas sessões da Câmara. Você tem um trabalho enorme feito na base. Em reuniões presenciais, em reuniões plenárias, realizadas na base do parlamentar. Então debates políticos, participação popular, isso tudo acontece além das sessões que se realizam de terça a quinta, e que inclusive presumem muito trabalho para que elas possam suceder", disse Margarida Salomão.

"A ideia de que trabalhamos apenas no meio da semana não é verdadeira. Segundas e sextas são os dias em que trabalhamos bastante ouvindo prefeitos, vereadores, as organizações sociais. É a hora do diálogo com a comunidade. Faço a atividade política há quarenta anos, e isso inclui o trabalho às segundas e sextas", acrescentou Vanderlei Macris.